Falha na Prestacao do Servico de Transporte Aereo em Notícias

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  • Responsabilidade civil no trasporte aéreo.

    Notícias11/10/2019Wagner Mendonca
    falha na prestação do serviço, culminando na não realização do voo, no seu atraso, ou outra forma de prejuízo ao passageiro... A partir de hoje, irei comentar sobre um tema bastante relevante para o nosso cotidiano: A responsabilidade cível no transporte aéreo... As empresas brasileiras que fornecem o serviço de transporte aéreo são empresas dotadas de recursos financeiros em abundância, porém o serviço por elas oferecido nem sempre são satisfatórios e condizentes
  • Novas regras de transporte aéreo começam a valer hoje

    Notícias14/03/2017Posocco Advogados Associados
    As novas regras de transporte aéreo para voos nacionais e internacionais no Brasil entram em vigor a partir de hoje, dia 14 de março... Conheça as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional contido na Resolução nº 400/2016 , Aprovada pela Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )... Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, o transportador deverá oferecer assistência material, bem como as seguintes alternativas à escolha do passageiro
  • Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

    na prestação do serviço... De acordo com a empresa, não houve falha na prestação de serviço, visto que a passagem foi emitida com sucesso, sendo eventual falha na confirmação da mesma de responsabilidade exclusiva da companhia aérea... Petrauski ressaltou que, constatada a falha na prestação de serviços, no caso, é irrelevante averiguar se o erro foi causado pelo sistema da companhia aérea ou da agência de viagens
  • Companhias são condenadas por falha na prestação do serviço

    Notícias03/12/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    prestação do serviço... Não haveria, portanto, falha na prestação de serviço, visto que o título foi emitido com sucesso, sendo eventual falha na confirmação de responsabilidade exclusiva da companhia aérea, o que afasta a solidariedade... Petrauski ressaltou que, constatada a falha na prestação de serviços, no caso, é irrelevante averiguar se o erro foi causado pelo sistema da companhia aérea ou da agência de viagens
  • STJ realiza julgamento histórico sobre essencialidade do transporte aéreo e direito do consumidor por voo cancelado

    Notícias22/08/2016Renata Vieira
    de consumidores, pediu do Estado-juiz a tutela de direitos individuais e homogêneos, flagrantemente violados por descontinuidade na prestação de serviços de transporte aéreo na Comarca de Cruzeiro do... Em caso paradigmático, a 2ª turma do STJ negou provimento nesta quinta-feira, 18, a recurso da GOL contra acórdão que julgou procedente ACP por falhas no fornecimento de serviços de transporte aéreo, condenando-a... aéreo, enquanto serviço essencial, deve ter por força do CDC continuidade na prestação
  • STJ realiza julgamento histórico sobre essencialidade do transporte aéreo e direito do consumidor por voo cancelado

    Notícias30/08/2016Jônatas Soares Antunes
    de consumidores, pediu do Estado-juiz a tutela de direitos individuais e homogêneos, flagrantemente violados por descontinuidade na prestação de serviços de transporte aéreo na Comarca de Cruzeiro do... Em caso paradigmático, a 2ª turma do STJ negou provimento nesta quinta-feira, 18, a recurso da GOL contra acórdão que julgou procedente ACP por falhas no fornecimento de serviços de transporte aéreo, condenando-a... aéreo, enquanto serviço essencial, deve ter por força do CDC continuidade na prestação
  • Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia

    Notícias17/12/2020Diego Carvalho
    O pacote incluía serviço de assistência ao viajante e transporte aéreo operado pela TAP... A decisão é da juíza do Juizado Cível do Recanto das Emas, que entendeu que houve falha na prestação do serviço... Em sua defesa, a CVC afirma que não houve falha na prestação do serviço e que a responsabilidade pelo cancelamento do voo deve ser atribuída à companhia aérea
  • Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia

    Notícias15/12/2020Rafael Ribeiro
    O pacote incluía serviço de assistência ao viajante e transporte aéreo operado pela TAP... A decisão é da juíza do Juizado Cível do Recanto das Emas, que entendeu que houve falha na prestação do serviço... Em sua defesa, a CVC afirma que não houve falha na prestação do serviço e que a responsabilidade pelo cancelamento do voo deve ser atribuída à companhia aérea
  • Juizado nega indenização a casal que pagou mais do que planejava em transporte aéreo de animal

    A magistrada concluiu, desta forma, que não houve abuso ou falha na prestação de serviços pela empresa ré, desautorizando a repetição de indébito requerida... Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um casal de passageiros contra a Gol Transportes Aéreos... Eles esperavam pagar R$ 440,00 pelo serviço, mas teriam sido cobrados em R$ 1.181,25 – valor que seria relacionado à tarifa de balcão, e não à da internet
  • Juizado nega indenização a casal que pagou mais do que planejava em transporte aéreo de animal

    Notícias22/09/2017Âmbito Jurídico
    A magistrada concluiu, desta forma, que não houve abuso ou falha na prestação de serviços pela empresa ré, desautorizando a repetição de indébito requerida... Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um casal de passageiros contra a Gol Transportes Aéreos... Eles esperavam pagar R$ 440,00 pelo serviço, mas teriam sido cobrados em R$ 1.181,25 – valor que seria relacionado à tarifa de balcão, e não à da internet
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