Falsificação. Adquirente em Notícias

Por isso, a fiscalização multou a Huawei por interposição fraudulenta, com falsificação ou adulteração de documentos. 10314.000413/2007-99... Ela afirmou que os documentos de importação indicavam que as operações eram realizadas pela Sab, sem mencionar a Huawei, que era a real adquirente... "Logo, uma vez que a trading atuou como operadora por conta e ordem, deveria observar a Instrução Normativa 225, de 2002, que exige a identificação do adquirente."

O primeiro, ao que se nota dos elementos indiciários é o mentor da ativdade criminosa de venda de lotes que em tese não lhe pertencem em prejuízo dos adquirentes... Verifica-se que as circunstancias dos delitos e o modo de execução relatados no presente feito evidenciam a gravidade concreta do fato uma vez que parece despontar um reprovável esquema de falsificação

Narrou que o grupo criminoso estafa estruturado em quatro núcleos: gerencial e operacional, de falsificação, de beneficiários diretos e de beneficiários indiretos... por meio das quais eram emitidas notas fiscais simuladas de compras de mercadorias, em especial de empresas dos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná (beneficiárias indiretas) , sendo os reais adquirentes... Entendo que a empresa fornecedora (ou seu proprietário), salvo hipóteses legais de substituição tributária, não pode ser responsável pelo pagamento (ou não pagamento) dos tributos afetos às empresas adquirentes

Boller, determinou a remessa de cópia de autos com apelação cível ao Ministério Público para a instauração de procedimento necessário ao esclarecimento de possível ilícito criminal, tipificado como falsificação... Mantida a validade da compra e venda, Boller promoveu, apenas, pequena retificação na decisão de 1º grau, ao afastar o dever de os adquirentes efetivarem o pagamento dos respectivos juros de mora, uma

Boller, determinou a remessa de cópia de autos com apelação cível ao Ministério Público para a instauração de procedimento necessário ao esclarecimento de possível ilícito criminal, tipificado como falsificação... Mantida a validade da compra e venda, Boller promoveu, apenas, pequena retificação na decisão de 1º grau, ao afastar o dever de os adquirentes efetivarem o pagamento dos respectivos juros de mora, uma

Assim, para supostamente quitar um débito de R$ 100 mil as empresas adquirentes do crédito podre pagam diretamente ao fraudador a quantia de R$ 70 mil... Em outra forma da fraude, para conseguir seu objetivo os grupos fraudadores se utilizam de vários artifícios e informações inverídicas, dentre elas a falsificação de Letras do Tesouro Nacional (LTN), de

Caso você adquira um veículo clonado, irá perdê-lo ao ser descoberta a fraude, ainda que você seja um adquirente de boa fé. O clone não pode circular, nem se regularizar... Correrá ainda o risco de responder por receptação, falsificação de documento público, estelionato. É uma barra pesada. Por isso é importante se precaver... Entretanto, caso isso ocorra, saiba que essa pessoa poderá responder por receptação, adulteração de veículos, falsificação de documento público, estelionato e ter a sua CNH cassada e o carro retido

Ainda segundo a denúncia, o esquema criminoso propiciava aos adquirentes das mercadorias, situados fora do DF, a compra sem o pagamento de ICMS e frete, o que reduzia consideravelmente o valor dos produtos... A organização criminosa usava empresas de fachada para obter vantagem financeira mediante a prática de falsificação de documento, uso de documento falso, identidade falsa, falsidade ideológica, crime tributário

Ademais, a existência de indícios de que a falsificação visava à inscrição em programa de transferência de renda, custeado com os recursos do Tesouro Nacional, também é suficiente para atrair o interesse... utilizado, essa afirmação não significa que a ocupação do imóvel não deva ser remunerada, mas que, independentemente de ter sido ocupado o bem, mantém-se os 25% de retenção dos valores pagos pelos adquirentes

Ainda segundo a denúncia, o esquema criminoso propiciava aos adquirentes das mercadorias, situados fora do DF, a compra sem o pagamento de ICMS e frete, o que reduzia consideravelmente o valor dos produtos... A organização criminosa usava empresas de fachada para obter vantagem financeira mediante a prática de falsificação de documento, uso de documento falso, identidade falsa, falsidade ideológica, crime tributário