Fixacao em Um Terco dos Rendimentos do Alimentante em Notícias

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  • STJ: Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias21/01/2016Correio Forense
    “De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe... Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias26/06/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido para 30%... "De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória", afirmou o ministro Luis Felipe... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias26/06/2013Última Instância
    Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão... Segundo a decisão do TJSP, o cálculo da pensão deve incluir 13º salário, horas extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa
  • STJ - Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    “De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe... Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias26/06/2013Contexto Jurídico
    “De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória”, afirmou o ministro Luis Felipe... Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias26/06/2013COAD
    Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias25/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias25/06/2013JurisWay
    Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra incide na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias26/06/2013COAD
    Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
  • Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

    Notícias25/06/2013Âmbito Jurídico
    Verba remuneratória No caso julgado, em acordo homologado judicialmente, os alimentos foram fixados em 40% dos rendimentos líquidos do alimentante, até a maioridade do filho, quando o percentual foi reduzido... De fato, não há dúvida de que os alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos do alimentante, de regra, não devem incidir nas verbas de natureza indenizatória, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão... e integra a base de cálculo para a incidência dos alimentos fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos
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