Fornecimento de Banheiros e Refeitório em Notícias

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  • Más condições de banheiros redundam em dano moral

    Notícias28/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    como para fornecimento de água potável, em conformidade com o capítulo V da CLT , que trata das normas de segurança e medicina do trabalho... O magistrado ressaltou, ainda, a violação da NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que impõe regras para funcionamento dos locais de trabalho relativas a sanitários, vestiários e refeitórios, assim... empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros
  • Más condições de banheiros redundam em dano moral

    Notícias28/03/2016JurisWay
    como para fornecimento de água potável, em conformidade com o capítulo V da CLT , que trata das normas de segurança e medicina do trabalho... O magistrado ressaltou, ainda, a violação da NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que impõe regras para funcionamento dos locais de trabalho relativas a sanitários, vestiários e refeitórios, assim... empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros
  • Más condições de banheiros redundam em dano moral

    Notícias02/04/2016Correio Forense
    como para fornecimento de água potável, em conformidade com o capítulo V da CLT , que trata das normas de segurança e medicina do trabalho... O magistrado ressaltou, ainda, a violação da NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que impõe regras para funcionamento dos locais de trabalho relativas a sanitários, vestiários e refeitórios, assim... empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros
  • Más condições de banheiros redundam em dano moral

    Notícias29/03/2016COAD
    como para fornecimento de água potável, em conformidade com o capítulo V da CLT , que trata das normas de segurança e medicina do trabalho... O magistrado ressaltou, ainda, a violação da NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que impõe regras para funcionamento dos locais de trabalho relativas a sanitários, vestiários e refeitórios, assim... empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros
  • Más condições de banheiros redundam em dano moral

    Notícias28/03/2016COAD
    como para fornecimento de água potável, em conformidade com o capítulo V da CLT , que trata das normas de segurança e medicina do trabalho... O magistrado ressaltou, ainda, a violação da NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que impõe regras para funcionamento dos locais de trabalho relativas a sanitários, vestiários e refeitórios, assim... empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros
  • Empresa é condenada por descumprir legislação trabalhista

    Notícias04/05/2017Ministério Público do Trabalho
    e instalações sanitárias, vestiários, refeitório, segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual... elétrica, banheiros, instalações sanitárias, vestiários e refeitório; demonstrar o cumprimento da adoção de medidas inerentes à prevenção de acidentes e doenças do trabalho e fornecer óculos de proteção... Com a condenação, a empresa deverá implementar o programa com previsão de fornecimento e utilização de EPI’s; reformar suas instalações a fim de sanar as irregularidades indicadas em relação à iluminação
  • Empresa indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública em obras de saneamento

    Notícias28/01/2022Perfil Removido
    não restar comprovadas tais situações, bem assim, diante do caráter itinerante da prestação de serviço mostra-se inviável exigir a disponibilização de sanitários e refeitório no curso do trajeto desenvolvido... O município, por sua vez, não se conforma com a condenação da 1ª reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes da falta de banheiros e local próprio para se alimentar, assegurando... DANO MORAL - FALTA DE BANHEIROS NOS TRENS - IMPOSSIBILIDADE DE PARADAS PARA ATENDER A NECESSIDADES FISIOLÓGICAS 1 - O trecho do acórdão do TRT transcrito nas razões de revista não revela o exame da matéria
  • Defensoria de SP ajuíza ação para não fechar centro de apoio na cracolândia

    Notícias08/04/2020Consultor Jurídico
    O local tem capacidade para o atendimento de 300 pessoas e oferece serviços como espaços de descanso, banheiros e refeitório, além de oficinas socioeducativas... Mas a vocação do equipamento para prover o que há de mais básico para exercício da dignidade humana, permanece: fornecimento de alimentação, água, banho, espaço para higiene das mãos e prestação de socorro... Mas a defensoria argumenta que esse é o único equipamento público que tem oferecido, mesmo que de maneira precária, água, alimentação e banheiros para as pessoas no local que, em sua maioria, estão em
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