Furto de Bicicleta em Notícias

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  • Condomínio não é responsável por furto de bicicleta em suas dependências

    Notícias24/04/2024Ponto Jurídico
    O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que um condomínio em Goiânia não é responsável pelo furto de uma bicicleta ocorrido em seu bicicletário... Segundo o morador, a bicicleta desapareceu quando ele estava de mudança... O caso foi levado à justiça por um morador que alegou ter perdido sua bicicleta, que estava guardada no bicicletário do condomínio
  • Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500

    Notícias31/08/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de bicicleta no valor de R$ 500... A Sexta Turma negou a aplicação do princípio ao furto da bicicleta com base na reprovação da conduta do réu e no expressivo valor do bem... O réu impetrou habeas corpus no STJ com argumento de que não houve danos ao bem e que a vítima recuperou a bicicleta. O relator, ministro Og Fernandes, considerou que o crime é penalmente relevante
  • Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500

    Notícias31/08/2011JurisWay
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de bicicleta no valor de R$ 500... A Sexta Turma negou a aplicação do princípio ao furto da bicicleta com base na reprovação da conduta do réu e no expressivo valor do bem... O réu impetrou habeas corpus no STJ com argumento de que não houve danos ao bem e que a vítima recuperou a bicicleta. O relator, ministro Og Fernandes, considerou que o crime é penalmente relevante
  • Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500

    Notícias01/09/2011Academia Brasileira de Direito
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de bicicleta no valor de R$ 500... A Sexta Turma negou a aplicação do princípio ao furto da bicicleta com base na reprovação da conduta do réu e no expressivo valor do bem... O réu impetrou habeas corpus no STJ com argumento de que não houve danos ao bem e que a vítima recuperou a bicicleta. O relator, ministro Og Fernandes, considerou que o crime é penalmente relevante
  • Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500

    Notícias01/09/2011Jus Vigilantibus
    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de bicicleta no valor de R$ 500... A Sexta Turma negou a aplicação do princípio ao furto da bicicleta com base na reprovação da conduta do réu e no expressivo valor do bem... O réu impetrou habeas corpus no STJ com argumento de que não houve danos ao bem e que a vítima recuperou a bicicleta. O relator, ministro Og Fernandes, considerou que o crime é penalmente relevante
  • Furto de bicicleta não gera dano moral

    Notícias14/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O pedido de indenização feito por dois clientes do Supermercado Estrela, na cidade de Suzano (SP), pelo furto de uma bicicleta deixada no estacionamento, foi negado pela Justiça Os dois entraram com ação... no estacionamento, assumiu tacitamente a sua guarda, devendo, portanto, ser responsabilizado pelo furto ocorrido dentro de suas dependências, mesmo que a bicicleta estivesse presa com cadeado na grade... julgou a ação parcialmente procedente, afastou o dano moral e fixou a indenização por danos materiais em R$ 299,50 De acordo com a decisão, se o supermercado permitia a entrada e a permanência de bicicletas
  • Furto de bicicleta não causa dano moral

    Notícias15/07/2011Bahia Notícias
    De tal monta, há a possibilidade de responsabilização em decorrência do furto, ainda que a bicicleta se encontrasse presa com cadeado na grade do estacionamento... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de decisão de sua 9ª Câmara de Direito Privado, indeferiu um pedido de indenização por dano moral ajuizado em decorrência do furto de bicicletas no... Elas argumentaram no sentido de que as bicicletas foram furtadas no estacionamento da empresa no momento em que faziam compras
  • STJ afasta princípio da insignificância em furto de bicicleta

    Notícias28/07/2008Consultor Jurídico
    A defesa pediu a absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa de whisky... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio... STJ afasta princípio da insignificância em furto Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem material subtraído, mas também
  • STJ afasta princípio da insignificância em furto de bicicleta

    Notícias28/07/2008OAB - Rio de Janeiro
    A defesa pediu a absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa de whisky... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio... Na decisão, o ministro relator ressaltou que o acusado voltou a delinqüir logo após o primeiro furto e, embora a garrafa de whisky tenha comprovadamente pequeno valor, pela sua natureza de bebida alcoólica
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