STJ afasta princípio da insignificância em furto de bicicleta

STJ afasta princípio da insignificância em furto

Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem material subtraído, mas também a condição econômica da vítima, as circunstâncias e as conseqüências do delito cometido. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus de Juliano Epifani Costa, preso por furtar uma bicicleta e uma garrafa de whisky em Mato Grosso do Sul.

O ministro r...