Holding Familiar Itbi em Notícias

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  • Holding Familiar e a Sucessão Patrimonial como solução aos conflitos familiares

    Notícias14/01/2016Hélio Craveiro
    Essa proteção patrimonial pode ser estabelecida através do instituto criado no ordenamento jurídico, denominado de Holding Familiar, que consiste da criação de uma pessoa jurídica na qual se incorporam... Dessa forma, as vantagens na constituição da Holding podem ser sintetizadas em três aspectos principais: Para proteger o patrimônio pessoal e familiar; Por ser a forma mais eficaz de se fazer a sucessão... dos Estados; o ITCMD por doação (4%) não será devido, pois não haverá incidência do seu fato gerador quando feito como antecipação da legítima; o ITBI (2%), pode ser afastado quando efetuada mediante
  • STF nega imunidade tributária para empresa familiar criada com finalidade de blindagem patrimonial

    Notícias16/05/2022Bravo Godoy Perroni Advocacia
    HOLDING FAMILIAR CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO CASO... Em decisão monocrática, o Ministro Luiz Fux negou seguimento ao recurso apresentado por uma empresa familiar... SENTENÇA MANTIDA. https://www.bgpadv.com.br/post/stf-nega-imunidade-tribut%C3%A1ria-para-empresa-familiar-criada-com-f
  • Quando bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios

    Notícias14/12/2014Consultor Jurídico
    Sucessão na Empresa Familiar: Holding Familiar – Noções Gerais. JurisTrade. Brasil, 2012. Disponível em: Acesso em 05 abr. 2013... Existem vantagens societárias, administrativas, operacionais e fiscais na formação de holdings familiares, como solução de problemas recorrentes em uma sucessão patrimonial, que se caracterizam como uma... Registre-se, por fim, que a formação de holding deve ser uma operação bem calculada e orientada tanto no seio familiar como na empresa, evolvendo profissionais habilitados para tanto
  • Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório

    Notícias16/03/2016Consultor Jurídico
    A holding pode ser do tipo familiar ou patrimonial , quando objetiva a concentração e proteção do patrimônio familiar através de pessoa jurídica para facilitar a gestão financeira dos imóveis e bens móveis... ( iv ) proteção da gestão patrimonial do grupo familiar por holdings operacionais contra litígios familiares ou indefinições para o encerramento de espólios; e ( v ) desoneração da carga tributária sobre... não sofre a incidência imediata do imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD), no caso de não haver a distribuição imediata das cotas, nem sobre transmissão de bens imóveis intervivos (ITBI
  • Comissão de Direito de Família e Sucessões realiza workshop em 20/03

    Notícias18/03/2015OAB - Seccional São Paulo
    Direito Digital pela FGV; especialista em Propriedade Intelectual pelo Centro de Extensão Universitária e membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP 14h30 Benefícios da holding familiar... familiar Expositora Dra... Registros Públicos da OAB SP; coautor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral, e autor de artigos na área notarial e registral 9h30 O divórcio e os principais estudos incidentes – ITCMD, ITBI
  • Breves considerações sobre algumas vantagens de realizar o planejamento sucessório

    Notícias05/02/2019Amanda Patussi Emerich
    Holding imobiliária como planejamento sucessório. Coleção Academia-Empresa 17. São Paulo: Quartier Latin, Janeiro 2016... essa transferência é onerosa (compra e venda por exemplo), ou se os imóveis são integralizados no capital social de uma administradora de bens, incide o chamado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI... Em "Sem categoria" Ferramentas do planejamento sucessório – Testamento Em "Sem categoria" Ferramentas do planejamento sucessório – Protocolo Familiar Em "Sem categoria" Publicado por patussiemerich Bacharel
  • Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório

    Notícias26/09/2015Danielli Xavier Freitas
    Em patrimônios com imóveis de locação ou venda, por exemplo, é necessário considerar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que pode tornar a holding patrimonial menos atrativa, segundo advogados... No cenário de crise econômica, além do ITCMD, deve-se pensar também na proteção ao patrimônio de empresários e na organização da sucessão no caso de empresas familiares... Entre os desenhos mais comuns estão a doação com reserva de usufruto, em que o bem é repassado para o herdeiro, mas com a possibilidade de uso pelo doador, e a holding patrimonial
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