Homologação de Acordo de Alimentos em Notícias

alimentos, execução de sentença estrangeira de divórcio, homologação de decisão estrangeira de alimentos, homologação de decisão estrangeira de divórcio, revisão de sentença estrangeira de alimentos... Para assessoria jurídica em homologação de sentença estrangeira de alimentos ou questões internacionais, clique aqui e contacte via whatsapp... De acordo com o art. 216-F, uma decisão estrangeira não será homologada se resultar em ofensa à soberania nacional, à dignidade humana e/ou à ordem pública

Nesta terça-feira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homologação de acordo de partilha de bens de um casal... Não acho que o caso extrapola os limites da boa fé, haja vista que o ponto final na questão é colocado na homologação judicial e não no acordo extrajudicial que é celebrado, ou seja, se a pessoa se arrepende... Se a jurisprudência aceita a tese dos alimentos compensatórios, podemos afirmar que no regime da comunhão universal nos teríamos a citada compensação, motivo pelo qual nada mais justo do que impedir que

Nesta terça-feira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homologação de acordo de partilha de bens de um casal... Não acho que o caso extrapola os limites da boa fé, haja vista que o ponto final na questão é colocado na homologação judicial e não no acordo extrajudicial que é celebrado, ou seja, se a pessoa se arrepende... Se a jurisprudência aceita a tese dos alimentos compensatórios, podemos afirmar que no regime da comunhão universal nos teríamos a citada compensação, motivo pelo qual nada mais justo do que impedir que

A homologação de acordo entre as partes, resolvendo a controvérsia por meio de composição amigável, gera perda do objeto da ação... Na sequência, foi protocolada petição informando que as partes celebraram acordo, pleiteando a desistência do recurso e a sua extinção... Acrescentou que os balcões frigoríficos e o expositor de pães são igualmente imprescindíveis ao exercício das atividades da microempresa, sendo impossível manejar alimentos que exigem refrigeração sem

A homologação de acordo entre as partes, resolvendo a controvérsia por meio de composição amigável, gera perda do objeto da ação... Na sequência, foi protocolada petição informando que as partes celebraram acordo, pleiteando a desistência do recurso e a sua extinção... Acrescentou que os balcões frigoríficos e o expositor de pães são igualmente imprescindíveis ao exercício das atividades da microempresa, sendo impossível manejar alimentos que exigem refrigeração sem

Com esse argumento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso da Bonasa Alimentos S/A contra sentença que negou a homologação de acordo celebrado... representando o trabalhador e o empregador nos pedidos de homologação de acordo extrajudicial... É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um mesmo escritório

A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), em decisão do desembargador substituto Rubens Schulz, determinou a homologação de acordo firmado por casal separado, em que o pai se comprometeu a pagar dívida... "Não vislumbro motivos, com o devido respeito, para não determinar a homologação do acordo", assinalou... O longo prazo acertado para o pagamento parcelado, que suplanta cinco anos, levou o magistrado de 1º grau a rejeitar o acordo e determinar o prosseguimento da execução dos alimentos, com a respectiva expedição

A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), em decisão do desembargador substituto Rubens Schulz, determinou a homologação de acordo firmado por casal separado, em que o pai se comprometeu a pagar dívida... "Não vislumbro motivos, com o devido respeito, para não determinar a homologação do acordo", assinalou... O longo prazo acertado para o pagamento parcelado, que suplanta cinco anos, levou o magistrado de 1º grau a rejeitar o acordo e determinar o prosseguimento da execução dos alimentos, com a respectiva expedição

pelo genitor para atender as necessidades do infante (binômio necessidade/possibilidade), com o acréscimo de que a genitora deste recusou o acordo antes da sua homologação... É cabível o ajuizamento de ação de alimentos, ainda que exista acordo extrajudicial válido com o mesmo objeto, quando o valor da pensão alimentícia não atende aos interesses da criança A controvérsia reside... em saber se há interesse processual no ajuizamento de ação de alimentos, considerando a existência de anterior acordo extrajudicial com o mesmo objeto, considerado válido e eficaz pela instância ordinária

OBS: se as partes estiverem de acordo em relação à pensão e os valores, deve-se procurar um advogado para requerer ao juiz a homologação de acordo... SIM, chama-se alimentos gravídicos e devem ser garantidos pelo pai durante a gravidez. Neste tipo de pedido sera preciso reunir indícios de paternidade... Na ação será apresentado todo caso ao juiz, demostrando a obrigatoriedade da parte em pagar os alimentos e sua possibilidade financeira, bem como apresentando as despesas do alimentando