Ilegitimidade Passiva do Sócio Retirante em Notícias

Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de um sócio remanescente em relação ao pagamento dos haveres dos... sócios retirantes... O sócio remanescente invocou sua ilegitimidade passiva sob o argumento de que a execução deveria se voltar somente contra a sociedade e não contra a pessoa física, haja vista a separação da personalidade

passiva ad causam... as parcelas de custeio de responsabilidade do patrocinador, se pagas a menor, para recompor a reserva e poder receber o benefício integral, pois não poderia demandá-lo na causa em virtude de sua ilegitimidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A decisão de desconstituição da personalidade jurídica é medida secundária que se limita a estender a responsabilidade trabalhista aos sócios e/ou a outras empresas do grupo

É exatamente nesse ponto que verifico a ilegitimidade passiva do apelante... Apelação No entendimento do relator do recurso, Desembargador Guinther Spode, merece acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do autor do recurso r... A condenação, desconsiderando a condição de sócio retirante, impõe ao apelante obrigação de fazer que somente o loteador da administradora poderia fazer

É exatamente nesse ponto que verifico a ilegitimidade passiva do apelante... Apelação No entendimento do relator do recurso, Desembargador Guinther Spode, merece acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do autor do recurso r... A condenação, desconsiderando a condição de sócio retirante, impõe ao apelante obrigação de fazer que somente o loteador da administradora poderia fazer

É exatamente nesse ponto que verifico a ilegitimidade passiva do apelante... Apelação No entendimento do relator do recurso, Desembargador Guinther Spode, merece acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do autor do recurso r... A condenação, desconsiderando a condição de sócio retirante, impõe ao apelante obrigação de fazer que somente o loteador da administradora poderia fazer

É exatamente nesse ponto que verifico a ilegitimidade passiva do apelante... Apelação No entendimento do relator do recurso, Desembargador Guinther Spode, merece acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do autor do recurso r... A condenação, desconsiderando a condição de sócio retirante, impõe ao apelante obrigação de fazer que somente o loteador da administradora poderia fazer

Ilegitimidade ativa ad causam... dos demais sócios em relação àquela alteração societária, caso fosse revelado o real propósito do doador de reaver a sua condição de sócio após o implemento da condição por ele instituída, de forma verbal... Tanto é assim que, se o condomínio tiver ciência da alienação da unidade imobiliária, afasta-se a legitimidade passiva do proprietário para responder pelas referidas taxas a partir do momento em que a

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14. §