Impugnação Ao Cumprimento de Sentença e Preclusão e Excesso de Execução em Notícias

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  • BANCO DO BRASIL RECEBERÁ DE VOLTA R$ 10 MILHÕES QUE DEPOSITOU A MAIS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Notícias17/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Na fase de cumprimento de sentença, a Nossa Caixa ofereceu impugnação, depositou em juízo o valor de R$ 32.519.731,74 – quantia devida de acordo com seus cálculos – e apontou excesso de execução relativo... de execução em cumprimento de sentença... impugnação ao cumprimento de sentença “importa em plena assunção, pelo exequente, da responsabilidade pelos riscos de eventual êxito recursal do embargante”
  • Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença

    Notícias16/06/2015Superior Tribunal de Justiça
    Na fase de cumprimento de sentença, a Nossa Caixa ofereceu impugnação, depositou em juízo o valor de R$ 32.519.731,74 – quantia devida de acordo com seus cálculos – e apontou excesso de execução relativo... de execução em cumprimento de sentença... impugnação ao cumprimento de sentença “importa em plena assunção, pelo exequente, da responsabilidade pelos riscos de eventual êxito recursal do embargante”
  • Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença

    Notícias16/06/2015Âmbito Jurídico
    Na fase de cumprimento de sentença, a Nossa Caixa ofereceu impugnação, depositou em juízo o valor de R$ 32.519.731,74 – quantia devida de acordo com seus cálculos – e apontou excesso de execução relativo... de execução em cumprimento de sentença... impugnação ao cumprimento de sentença “importa em plena assunção, pelo exequente, da responsabilidade pelos riscos de eventual êxito recursal do embargante”
  • VALOR DEPOSITADO A MAIS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SER DEVOLVIDO

    Notícias22/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Na fase de cumprimento de sentença, a Nossa Caixa apresentou impugnação, depositou em juízo o valor de R$ 32,5 milhões (quantia devida de acordo com seus cálculos) e apontou excesso de execução relativo... impugnação ao cumprimento de sentença “importa em plena assunção, pelo exequente, da responsabilidade pelos riscos de eventual êxito recursal do embargante”... Para o relator, se o executado, por erro de cálculo, apresentou como incontroverso em sua impugnação ao cumprimento de sentença um valor maior do que aquele que posteriormente o perito judicial entendeu
  • Valor depositado a mais em cumprimento de sentença deve ser devolvido

    Notícias21/06/2015Consultor Jurídico
    Na fase de cumprimento de sentença, a Nossa Caixa apresentou impugnação, depositou em juízo o valor de R$ 32,5 milhões (quantia devida de acordo com seus cálculos) e apontou excesso de execução relativo... impugnação ao cumprimento de sentença “importa em plena assunção, pelo exequente, da responsabilidade pelos riscos de eventual êxito recursal do embargante”... Para o relator, se o executado, por erro de cálculo, apresentou como incontroverso em sua impugnação ao cumprimento de sentença um valor maior do que aquele que posteriormente o perito judicial entendeu
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença... Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Na fase de execução, a instituição financeira contestou os cálculos, mas o juiz rejeitou a impugnação com o fundamento de que, como o banco não tinha realizado o depósito do valor tido por incontroverso
  • STJ: Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia

    Notícias23/11/2015Correio Forense
    A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença... Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Na fase de execução, a instituição financeira contestou os cálculos, mas o juiz rejeitou a impugnação com o fundamento de que, como o banco não tinha realizado o depósito do valor tido por incontroverso
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015Correio Forense
    A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença... Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Na fase de execução, a instituição financeira contestou os cálculos, mas o juiz rejeitou a impugnação com o fundamento de que, como o banco não tinha realizado o depósito do valor tido por incontroverso
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015Âmbito Jurídico
    A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença... Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Na fase de execução, a instituição financeira contestou os cálculos, mas o juiz rejeitou a impugnação com o fundamento de que, como o banco não tinha realizado o depósito do valor tido por incontroverso
  • Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor

    Notícias23/11/2015JurisWay
    A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença... Preclusão No mesmo despacho, foi determinada a penhora de valores, e o banco apresentou nova impugnação para discutir o excesso no cálculo... Na fase de execução, a instituição financeira contestou os cálculos, mas o juiz rejeitou a impugnação com o fundamento de que, como o banco não tinha realizado o depósito do valor tido por incontroverso
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