Impugnacao a Condenacao Ao Pagamento das Custas Processuais e Honorarios Advocaticios em Notícias

123 resultados
Ordenar Por
  • Recurso interposto pelo vencedor para ampliação da condenação e fixação de honorários de sucumbência recursal

    Notícias24/09/2019Antonio Evengelista de Souza Netto
    Condenação ao pagamento de honorários na sentença Na sentença o juiz condenará o vencido a efetuar o pagamento de honorários advocatícios ao advogado do vencedor... (art. 775, do CPC) Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais... advocatícios A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios
  • Honorários Advocatícios Do Julgamento de Recurso Inominado

    Notícias20/04/2020Wilma da Conceição Jardim
    condenação ao pagamento de honorários advocatícios... Honorários advocatícios fixados em 15% do valor condenação, mais custas processuais, a cargo da recorrente. (TJMT. RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 4457/2008. 3ª TURMA RECURSAL. Relatora DRA... das custas processuais e honorários advocatícios , fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a teor do que estabelece o art. 20 , § 4º, do CPC
  • STJ - Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

    Notícias11/07/2015Paulo Antonio Papini
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
  • Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

    Notícias10/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
  • Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

    Notícias13/07/2015Carta Forense
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
  • Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

    Notícias10/07/2015Consultor Jurídico
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
  • Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

    Notícias10/07/2015Âmbito Jurídico
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
  • QUANDO OMITIDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO PODEM SER COBRADOS EM EXECUÇÃO

    Notícias13/07/2015Academia Brasileira de Direito
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
  • Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

    Notícias10/07/2015COAD
    Entre outros argumentos, sustentou que a verba de sucumbência não se restringe às custas e despesas, pois envolve os honorários advocatícios... Segundo ele, o STJ entende que, se o tribunal de origem, ao reformar a sentença, omite-se quanto à condenação da parte vencida em honorários advocatícios, deve a parte vencedora opor os necessários embargos... Se a decisão judicial se omite quanto à fixação dos honorários advocatícios e não há impugnação por parte do vencedor da ação, não é possível voltar atrás e cobrar a verba na execução do julgado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo