Indícios de Fraude na Retirada de Sócios em Notícias

Segundo Massoni, a localização do nome no CCS é um indício, porém devem ser considerados outros fatores para responsabilizar o sócio oculto... Nos casos em que o Judiciário entende ter havido fraude, o sócio oculto que atua de fato na sociedade tem sido condenado... A 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) entendeu que, apesar da formalização de sua retirada da sociedade por meio da averbação da alteração do contrato social, documentos demonstravam que ele continuava

Os desembargadores entenderam que a responsabilidade desses ex-sócios não decorre automaticamente e que pressupõe a existência de indícios de fraude na retirada da sociedade para que haja a condenação... O acórdão do TRT de São Paulo não indicou a data de averbação de retirada do sócio da empresa na junta comercial. O antigo sócio alegava ter deixado a sociedade no dia 25 de setembro de 2001... Segundo o voto do relator, desembargador Rafael Pugliese Ribeiro, se a retirada do sócio não se deu com objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da legislação trabalhista, o ex-sócio não

Assim, com base nesses novos elementos juntados ao processo, a Justiça Federal, revogou a liminar por considerar que a construtora não comprovou a posse da área e que há indícios de fraude na documentação... A Justiça ainda proibiu a construtora de realizar qualquer atividade no imóvel e nas áreas vizinhas até o fim do processo, sob pena de multa diária pessoal aos sócios e à pessoa jurídica no valor de R$... Confira abaixo imagens da retirada dos integrantes da tribo Kariri Xocó, em 25 de maio de 2017, da área do extinto Parque Operacional do DNER para execução da decisão de reintegração de posse (crédito

A cobrança de débitos fiscais não pode ser redirecionada para os sócios apenas pelo indício de que a empresa foi fechada de forma irregular... "É um bom indício de que há mudança no STJ a favor dos contribuintes", diz José Antenor Nogueira da Rocha, sócio do Nogueira da Rocha Advogados... "A paralisação das atividades não pode ser equiparada às situações em que os sócios usaram a companhia para a prática de fraudes e abusos de direito, especialmente no contexto de crise", afirma o advogado

A cobrança de débitos fiscais não pode ser redirecionada para os sócios apenas pelo indício de que a empresa foi fechada de forma irregular... É um bom indício de que há mudança no STJ a favor dos contribuintes, diz José Antenor Nogueira da Rocha, sócio do Nogueira da Rocha Advogados... A paralisação das atividades não pode ser equiparada às situações em que os sócios usaram a companhia para a prática de fraudes e abusos de direito, especialmente no contexto de crise, afirma o advogado

A chamada operação “João de Barro” foi desencadeada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União que encontrou indícios de fraude na execução de obras do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC... A decisão é da juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, que julgou improcedente o pedido dos empresários de retirada de páginas consideradas ofensivas a eles... Em junho de 2008, os empresários J.M.K. e L.P.K., sócios da Construtora Xapuri (Conspuri) e da Empresa Técnica de Engenharia (Etenge), foram citados em inquérito da Polícia Federal que culminou em cumprimento

A chamada operação “João de Barro” foi desencadeada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União que encontrou indícios de fraude na execução de obras do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC... A decisão é da juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, que julgou improcedente o pedido dos empresários de retirada de páginas consideradas ofensivas a eles... Em junho de 2008, os empresários J.M.K. e L.P.K., sócios da Construtora Xapuri (Conspuri) e da Empresa Técnica de Engenharia (Etenge), foram citados em inquérito da Polícia Federal que culminou em cumprimento

A chamada operação João de Barro foi desencadeada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União que encontrou indícios de fraude na execução de obras do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC )... A decisão é da juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, que julgou improcedente o pedido dos empresários de retirada de páginas consideradas ofensivas a eles... Em junho de 2008, os empresários J.M.K. e L.P.K., sócios da Construtora Xapuri (Conspuri) e da Empresa Técnica de Engenharia (Etenge), foram citados em inquérito da Polícia Federal que culminou em cumprimento

Do total retido, em cerca de 28 mil litros apresentaram indícios de fraude e vinham de dois entrepostos interditados no dia 8 de maio... Dois dos presos são irmãos e sócios da transportadora investigada por envolvimento na fraude. O terceiro é motorista da empresa... A ação teve como consequências a retirada de lotes do mercado (veja lista aqui) e a interdição de três postos de resfriamento e de uma fábrica em Estrela

Para ter acesso ao pagamento, os diretores simulavam a prestação de serviços por parte de empresas de que eram sócios ao Panamericano... A fraude era realizada de duas formas... Segundo o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da denúncia, "há indícios fortes no sentido de que os vendedores agiram com dolo, ocultando fraudulenta e conscientemente os