Indenização por Calúnia TJSP em Notícias

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  • TJSP - Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias27/10/2011Nota Dez
    O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos... “Não demonstradas a calúnia e as agressões verbais, afastado está o dever de indenizar”, disse... Apelação nº 0065239-78.2005.8.26.0000 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias26/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos... Não demonstradas a calúnia e as agressões verbais, afastado está o dever de indenizar, disse... Apelação nº 0065239-78.2005.8.26.0000 Comunicação Social TJSP AG (texto) / LV (foto ilustrativa) / DS (arte) imprensatj@tjsp.jus.br
  • TJ-SP condena moradora a indenizar síndico por calúnia e difamação

    Notícias05/01/2012Última Instância
    O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aumentou a indenização fixada ao síndico de um condomínio difamado e caluniado por uma moradora do prédio. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado... Inconformado, pediu indenização por difamação e calúnia. A decisão de 1ª instância julgou ação procedente e condenou a moradora ao pagamento de R$ 3.500 por danos morais... O relator do processo, desembargador José Carlos Ferreira Alves, aceitou o pedido e fixou o valor da indenização em R$ 7 mil, equivalente a 20 salários mínimos vigentes à época da sentença
  • Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio

    Notícias16/05/2022Paulo Antonio Papini
    Apelação nº 1022300-67.2021.8.26.0562 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Nota: Penso ser insuficiente esta indenização ante a gravidade do dano causado... A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de dois funcionários de uma empresa de energia elétrica em ação de indenização por danos morais contra um condomínio... A magistrada destacou que, diante dos danos prolongados causados pelo condomínio aos autores, é o caso de majorar o valor arbitrado para a indenização
  • Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias27/10/2011JurisWay
    O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos... Não demonstradas a calúnia e as agressões verbais, afastado está o dever de indenizar, disse... Apelação nº 0065239-78.2005.8.26.0000 Comunicação Social TJSP - AG
  • Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

    Notícias27/10/2011Carta Forense
    O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos... "Não demonstradas a calúnia e as agressões verbais, afastado está o dever de indenizar", disse
  • Supermercado é condenado por racismo por abordagem de segurança

    Notícias27/10/2019Consultor Jurídico
    Para a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou demonstrado que houve calúnia e racismo no caso... Um supermercado terá que pagar R$ 10 mil de indenização a um cliente negro que foi abordado por um segurança e acusado injustamente de furto... acolhe-se a demanda e se impõe condenação à ré ao pagamento de indenização dessa natureza, arbitrada em dez mil reais". 1013067-10.2017.8.26.0005
  • Insultos em rede social geram indenização

    Notícias02/12/2018Paulo Antonio Papini
    Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=55198&página=1... Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado... A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou o valor em R$ 3 mil
  • Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

    Notícias08/01/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito do município Adilson Donizeti... Processo nº 0003622-57.2002.8.26.0539 Comunicação Social TJSP MR (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... indenizatória ter sido julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau, Adilson Donizeti Mira apelou da sentença e alegou que as informações trazidas pelo jornal eram falsas e implicavam crimes de calúnia
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