Indenização por Dano Moral e Evicção em Notícias

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  • A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ

    Notícias20/03/2022Ponto Jurídico
    ação de indenização contra quem lhe vendeu o bem, responsável por salvaguardá-lo dos efeitos de uma possível evicção... eventual indenização pela perda do bem... Prazo prescricional para ressarcimento por evicção "Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito
  • Você sabe o que é a evicção?

    Notícias19/11/2016Flávia Ortega Kluska
    ), além de eventual dano moral... Se, por outro lado, não assumiu os riscos da evicção, anulando a clausula de irresponsabilidade, o adquirente terá direito a indenização total (preço pago, danos, etc)... a indenização
  • Sobre evicção, denunciação à lide, prejudicialidade a aquisição da propriedade - principais considerações (doutrina e jurisprudência do STJ).

    Notícias18/08/2020Adam Telles de Moraes
    registro e lucros cessantes, nos termos dos arts. 402 a 404 do CC ; além de danos imateriais ou morais). > As custas judiciais e os honorários advocatícios do advogado por ele constituído. > Indenização... DESFALQUE. > Sendo parcial a evicção, mas NÃO 'CONSIDERÁVEL', >>>>poderá o EVICTO >>>>SOMENTE pleitear INDENIZAÇÃO correspondente à PARTE PERDIDA >>>>> (PERDAS e DANOS)... sido obrigado a restituir ao >>>evictor ou >>>terceiro. > A indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção (danos emergentes, despesas de escritura e
  • TJPB - Tribunal mantém decisão que indefere inclusão de seguradora em processo de indenização

    Notícias23/05/2012Nota Dez
    morais não há que se falar em denunciação à lide”... Eles mantiveram a decisão da 16ª Vara Cível da Capital, que indeferiu o pedido para incluir a Bradesco Seguros S/A, na condição de listisdenunciada (parte), na Ação de Indenização ajuizada por Maria Clementina... “Nessa trilha de raciocínio, o art. 70 , do CPC , prevê as hipóteses de cabimento do instituto da denunciação à lide, cingindo-se às situações nas quais há ocorrência de evicção, quando for o caso de posse
  • Mulher que teve reação após tomar vacina da gripe não tem direito a indenização

    Notícias26/05/2022Enviar Soluções
    A paciente relatou que teve uma forte infecção, que durou aproximadamente três meses, após receber o imunizante, e, por isso, buscou na Justiça indenização por danos morais e materiais... ➡️ A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo
  • Resumo. Informativo 621 do STJ.

    Notícias09/04/2018Flávio Tartuce
    Danos morais. Indenização mínima. Art. 397 , IV , do CPP . Pedido necessário. Produção de prova específica dispensável. Dano in re ipsa... por danos morais sofridos pela vítima de violência doméstica... Em relação à primeira questão, cumpre salientar que ambas as Turmas desta Corte Superior já firmaram o entendimento de que a imposição, na sentença condenatória, de indenização, a título de danos morais
  • Comentários à 2º fase civil da OAB/Fgv (XXII exame)

    Notícias01/06/2017Luiz Dellore
    Se há inscrição anterior DEVIDA, uma posterior inscrição INDEVIDA acarreta indenização por dano moral. A Súmula 385/STJ aponta que não... Pergunta 2 A questão mais simples da prova, tratava do reconhecimento da evicção (venda de uma moto por quem não era o vendedor - CC , art. 447 )... E, do ponto de vista processual, a medida a ser utilizada no caso de evicção é a denunciação da lide ( NCPC , art. 125 , I ). Nenhum reparo ao gabarito
  • Câmara Cível nega recurso e mantém decisão que indefere inclusão de seguradora em processo de indenização

    Notícias23/05/2012Direito Legal
    morais não há que se falar em denunciação à lide”... Eles mantiveram a decisão da 16ª Vara Cível da Capital, que indeferiu o pedido para incluir a Bradesco Seguros S/A, na condição de listisdenunciada (parte), na Ação de Indenização ajuizada por Maria Clementina... “Nessa trilha de raciocínio, o art. 70 , do CPC , prevê as hipóteses de cabimento do instituto da denunciação à lide, cingindo-se às situações nas quais há ocorrência de evicção, quando for o caso de posse
  • Câmara Cível nega recurso e mantém decisão que indefere inclusão de seguradora em processo de indenização

    Notícias22/05/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    morais não há que se falar em denunciação à lide... Eles mantiveram a decisão da 16ª Vara Cível da Capital, que indeferiu o pedido para incluir a Bradesco Seguros S/A, na condição de listisdenunciada (parte), na Ação de Indenização ajuizada por Maria Clementina... Nessa trilha de raciocínio, o art. 70 , do CPC , prevê as hipóteses de cabimento do instituto da denunciação à lide, cingindo-se às situações nas quais há ocorrência de evicção, quando for o caso de posse
  • Contrato Social - Responsabilidade dos sócios

    Notícias10/02/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto... Sobre bens e créditos o Art. 1005 CC cita que “O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito... na forma e prazo previstos, às contribuições estabelecidas no contrato social, e aquele que deixar de fazê-lo, nos trinta dias seguintes ao da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo dano
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