Inexistência Mero Dissabor em Notícias

"Não há como negar que a parte demandada causou ao autor transtornos que ultrapassaram o mero dissabor... Em defesa, a ré sustentou que o ocorrido foi um pequeno acidente, respaldou a inexistência de culpa da profissional e ressaltou que a conduta do próprio paciente, mesmo que involuntária - ao se mexer na

Nada obstante, ressaltou o relator ao avaliar que o teor das brincadeiras feitas em relação aos trabalhadores em seu local de trabalho não configuram dano moral indenizável, sendo meros dissabores enfrentados... Contudo, o magistrado salientou a inexistência de falta grave por parte da empregadora e manteve a sentença... voto do relator, desembargador Welington Peixoto, que ao analisar o recurso entendeu que os fatos narrados nos autos não seriam suficientes para tornar o ambiente de trabalho degradante, tratando-se de mero

dissabor", ponderou o relator... "A inexistência de previsão contratual e da efetiva autorização nos autos revela a conduta ilegal e abusiva da instituição financeira... irrecuperável, com reflexos em todos os aspectos da vida particular, de modo que seu injusto desperdício pelo mau fornecedor gera flagrante dano ao consumidor, que é inviável de ser reduzido à esfera do mero

"Resta inquestionável a ocorrência de transtornos emocionais ao requerente, infortúnio este que supera meros dissabores e aborrecimentos pela conduta da ré, ensejando, assim, o dever de indenizar os danos... Ante a situação, pleiteou, além da inexistência do débito, o recebimento de indenização por danos morais

dissabor e tem o potencial de afrontar os atributos da personalidade do indivíduo e configurar danos morais... Foi confirmada em definitivo tutela de urgência concedida anteriormente e declarada a inexistência do contrato questionado. Segundo relatou o advogado Luís Paulo N... sobretudo o fato de ser compulsoriamente cobrado em valores exorbitantes em seu cartão de crédito, sem qualquer contrato válido, aviso prévio ou possibilidade de contraditório antes da cobrança, extrapola o mero

“No caso, com razão a juíza de primeiro grau ao afirmar que não se tratou de mero dissabor, pois o autor teve seu passaporte retido e, por conta do episódio, não pôde comparecer à audiência judicial... A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão ao TRF4 alegando inexistência de nexo causal entre a conduta dos agentes da imigração e o dano moral alegado, mas teve o recurso negado de forma unânime... Considerando a exposição a que a pessoa é submetida nessas ocasiões, o episódio não se caracterizou como aborrecimento cotidiano ou mero desconforto, mas sim como um evento constrangedor, apto a causar

dissabor cotidiano.”... As empresas defenderam a inexistência de propaganda enganosa, pois tudo foi entregue conforme o contrato, que não previa vaga privativa de garagem e nem construção de área esportiva... a empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, o qual se destina a pessoas de baixa renda, as quais, em geral, dispõem de todas as suas economias para a aquisição da casa própria, ultrapassa o mero

“No caso, com razão a juíza de primeiro grau ao afirmar que não se tratou de mero dissabor, pois o autor teve seu passaporte retido e, por conta do episódio, não pôde comparecer à audiência judicial... A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão ao TRF4 alegando inexistência de nexo causal entre a conduta dos agentes da imigração e o dano moral alegado, mas teve o recurso negado de forma unânime... Considerando a exposição a que a pessoa é submetida nessas ocasiões, o episódio não se caracterizou como aborrecimento cotidiano ou mero desconforto, mas sim como um evento constrangedor, apto a causar

do mero dissabor, sendo que a condenação da apelante ao pagamento de indenização por danos morais configura enriquecimento ilícito da parte... O desembargador ressaltou que a situação na qual a autora foi submetida ultrapassou a esfera do mero dissabor, pois esta não tinha certeza se o berço chegaria a tempo do nascimento das filhas... Assevera ainda ausência de defeito na prestação de serviço, e, ainda, inexistência do dever de indenizar pela demora na entrega do produto e que a situação vivenciada pela apelada não ultrapassa a esfera

do mero dissabor, sendo que a condenação da apelante ao pagamento de indenização por danos morais configura enriquecimento ilícito da parte... O desembargador ressaltou que a situação na qual a autora foi submetida ultrapassou a esfera do mero dissabor, pois esta não tinha certeza se o berço chegaria a tempo do nascimento das filhas... Assevera ainda ausência de defeito na prestação de serviço, e, ainda, inexistência do dever de indenizar pela demora na entrega do produto e que a situação vivenciada pela apelada não ultrapassa a esfera