Dano Moral Dissabor em Notícias

E você, já sofreu algum dano moral... Acontece que, existem situações que não precisa ser provado o abalo emocional, nem mesmo que ultrapassa mero dissabor. Trata-se do DANO MORAL IN RE IPSA... O tempo todo ouvimos pessoas falarem sobre dano moral. É comum ver processos com pedido de indenização por abalo emocional. Mas afinal, o que é dano moral

DANO MORAL CONFIGURADO... De acordo com julgamento da TNU, nessas hipóteses, o dano moral é presumido, veja-se: RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO INSS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO... Ao nosso ver, o jurisprudencial mais defensivo (contrário ao dano moral) poderia ser interpretado como uma forma de se evitar a banalização do dano moral previdenciário

fora da órbita do dano moral"... como "dano moral presumido" ou in re ipsa... No artigo " Demora excessiva em atendimento bancário gera dano moral in re ipsa ", Dessaune afirma que o conceito de dano moral foi ampliado ao longo dos anos

Mas quando caberá dano moral... Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso diaadia, no trabalho, no trânsito... Devido ao grande número de ações buscando indenização por danos morais para os mais simples aborrecimentos, os tribunais estão cada vez mais rígidos na sua análise, por entenderem que o instituto do dano moral

Dissabores não dão azo à condenação por dano moral. É preciso que a pessoa sinta realmente ofendida, realmente constrangida com profundidade no seu íntimo, e não que tenha um simples mal estar... "O simples repúdio à situação causa desconforto, mas não dano moral, que pode ser definido como sofrimento, constrangimento enorme, e não qualquer dissabor", concluiu o desembargador... O raciocínio, exposto pelo desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, serviu para a 5ª Câmara Civil do TJ confirmar decisão que negou danos morais pleiteados por consumidor que adquiriu pacote de bolachas

Por esse entendimento doutrinário, o dano moral é qualquer dano não patrimonial... “A vida em sociedade traduz, em certas ocasiões, dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral”, afirmou o ministro... O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo

É o chamado dano moral previdenciário... Na prática, segundo Bramante, é preciso que haja comprovação efetiva de dano moral... Os especialistas ponderam, porém, que o indeferimento de um pedido de benefício, por si só, mesmo que seja indevido, não justifica o dano moral

Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... A controvérsia está em análise na 4ª turma do STJ e o voto do relator, ministro Salomão, propõe uma inovação no modo de se interpretar o dano moral... No caso, os danos morais foram reconhecidos pela Corte local por "dissabores por não ter havido pronta resolução satisfatória, na esfera extrajudicial, obrigando o consumidor a lavra boletim de ocorrência

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, observou que os precedentes do STJ quanto à configuração de dano moral em casos de descumprimento de contrato não se posicionam de modo intransigente, sendo que... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há 12 anos pela entrega de um imóvel. A construção sequer foi iniciada... moral

em duas espécies: dano moral stricto sensu e dano moral lato sensu... Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico... Tal entendimento reverbera um conceito antigo de “dano moral”, cujo grande expoente no Brasil é o professor Sergio Cavalieri Filho