Inexistencia Débito Cobrança Indevida em Notícias

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de... Por isso, na ação declaratória negativa de existência de relação jurídica e de débito, não recai sobre o autor o ônus de provar a inexistência do fato constitutivo da suposta dívida

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de... Por isso, na ação declaratória negativa de existência de relação jurídica e de débito, não recai sobre o autor o ônus de provar a inexistência do fato constitutivo da suposta dívida

A pagar indenização de R$ 3 mil a um homem que sofreu cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (6)... Ainda de acordo com o magistrado, bastava à empresa comprovar a efetiva contratação dos serviços por documentos ou gravações de áudio, o que não ocorreu, devendo ser reconhecida a inexistência do débito

A Justiça reconheceu a cobrança indevida e declarou a inexistência do débito de R$ 1.811,10, bem como condenou a universidade ao pagamento de dano moral em R$ 7 mil... Instituição que continuou cobrança após condenação pagará 10x mais Mesmo após trânsito em julgado de sentença que reconheceu a inexistência do débito, universidade continuou a mandar cobranças... Mulher foi cobrada mesmo após sentença reconhecendo inexistência do débito

O autor da ação foi prejudicado por ter seu nome incluso no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por uma cobrança indevida, referente a uma linha telefônica que foi cancelada... A Americel realizou cobranças de débitos no entre 20 de julho e 19 de agosto de 2011, que diz ser referente a uma linha telefônica, cancelada em 5 de maio do mesmo ano... De acordo com o relator do processo, desembargador Stenka I Neto, o fato de a empresa efetuar cobrança abusiva e indevida, além da inscrição do nome do cliente no SPC, constitui dano moral puro

Juizado Especial Cível do TJDFT proferiu sentença favorável para declarar a inexistência de dívida em decorrência de cobranças indevidas relacionadas a serviços de telefonia fixa e móvel... A decisão judicial considerou que a empresa de telecomunicações falhou na prestação de serviços e declarou a inexistência do débito referente ao contrato específico... Ademais, determinou que a empresa se abstenha de realizar novas cobranças ou inscrições nos cadastros de inadimplentes relacionados a esse contrato

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como... Sendo assim, o juiz declarou inexistente qualquer dívida existente entre as partes, até a data da presente sentença, e, em razão da suposta cobrança indevida promovida pela ré, determinou o pagamento de... Por isso, na ação declaratória negativa de existência de relação jurídica e de débito, não recai sobre o autor o ônus de provar a inexistência do fato constitutivo da suposta dívida

A Claro S/A deve pagar indenização de R$ 7 mil para M.A.S., que foi vítima de cobrança indevida... Ao jugar o caso, o magistrado determinou a inexistência da dívida e condenou a empresa a pagar R$ 7 mil à vítima... Por isso, em maio de 2012, M.A.S. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização pelos danos morais sofridos, bem como a anulação do débito. Alegou que jamais contratou os serviços da empresa

Via @portalg1 | Uma idosa de 68 anos conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas realizadas pelo banco Bradesco na conta dela... Ao longo dos anos, os débitos somaram R$ 264,50. O relator do processo foi o desembargador Adolfo Amaro Mendes... "Com efeito, diante da inexistência da contratação do empréstimo que originou os descontos indevidos, há que ser ressaltado, que as mensalidades pagas devem ser consideradas como pagamento irregular, pois

Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M. de M.P. contra um banco por cobrança indevida... Ao final, a confirmação da tutela antecipada, reconhecimento e declaração de inexistência do débito, e a condenação do demandado em indenização por danos morais... Sustentou que a cobrança é indevida e lhe causou abalo psíquico, e, assim, pugnou pela concessão de liminar para a exclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, bem como para a consignação em