Inicial Divórcio Litigioso em Notícias

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  • Divórcio: consensual ou litigioso?

    Notícias29/01/2018Aranega Prade Gerber Advogados
    DIVÓCIO LITIGIOSO Basta um item envolvendo o divórcio em que as partes não estejam de acordo para que configure a Modalidade Litigiosa (quando há conflito)... De acordo com a letra G acima citada, o Divórcio Litigioso , com o advento do CPC/2015 , passou a ser tratado como Procedimento Especial , de acordo com o art. 693 desse código. Veja: Art. 693... Assim, segue abaixo algumas informações importantes deste capítulo denominado “Das Ações de Família” (art. 693 a 699 – não apenas do Divórcio Litigioso): Inovações relevantes: a) Mandado de citação sem
  • Divórcio: Entenda Como Funciona

    Notícias10/04/2019Pauta Jurídica
    Divórcio Litigioso O divórcio litigioso, obrigatoriamente, deverá ser realizado pela via judicial... Divórcio Litigioso Como vimos, o divórcio litigioso é aquele em que ocorrerá uma disputa, seja pela partilha de bens ou guarda de filhos, por exemplo... Espécies O divórcio poderá ser consensual (famigerado divórcio “amigável”), ou litigioso
  • Vara de Família e Sucessões de Taubaté decreta divórcio inicialmente

    Notícias15/10/2020Sidval Oliveira
    Segue a íntegra da decisão: Vara e Família e Sucessões de Taubaté Processo 1005248-97.2020.8.26.0625 – Divórcio Litigioso – Tutela de Urgência – E.R.B. – N.O.B. – Vistos... Entenda o Divórcio inicial Segundo o artigo 356 do Código de Processo Civil é possível o julgamento parcialmente do mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: Novo direito de família... No final, o objetivo é sempre obter o divórcio do casal. Por outro lado, não há vedação legal para o pedido de divórcio no início do processo
  • Justiça de MS converte, por liminar, separação judicial em divórcio

    Notícias02/08/2021Luis Rogério Barros
    foram comprovadas documentalmente, e a petição inicial devidamente instruída com provas suficientes a comprovar o direito constitutivo da autora... A decisão consigna que o divórcio depende, exclusivamente, da vontade de apenas uma das partes... "Ainda que não houvesse a EC n.º 66 /2010, já estaria apta a pleitear a conversão em divórcio
  • Em tempo recorde, Justiça do Piauí profere sentença de divórcio 16 minutos após protocolo

    Notícias07/03/2024DR. ADEvogado
    No caso do divórcio litigioso, em que há conflito entre as partes, o prazo máximo é de dois anos, conforme previsto na legislação... Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo... Em janeiro, por exemplo, a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes publicou uma sentença de divórcio em apenas 47 minutos após o protocolo inicial do processo
  • TJ-MT concede divórcio liminar a mulher

    Notícias26/01/2022Juliano Mello
    56 horas após o protocolo da petição inicial no juízo de origem... Em 18 de janeiro de 2022, a mulher entrara com o processo de divórcio litigioso (onde não há acordo), e demonstrara que, estando decidida a divorciar-se, restavam presentes os requisitos para a concessão... O fundamento da decisão A Emenda Constitucional (EC) 66 /2010 suprimiu as condições de concessão do divórcio
  • Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul

    Notícias30/07/2021Luis Rogério Barros
    Afinal, as alegações foram comprovadas documentalmente e a petição inicial devidamente instruída com provas suficientes a comprovar o direito constitutivo da ex-esposa... Desde março, termos relacionados, tais como: divórcio quarentena, divórcio online gratuito, divórcio na quarentena, divórcio virtual e divórcio digital, tiveram um crescimento de 5.000% no buscador... Pesquisas do tipo “Como entrar com um pedido de divórcio?”, cresceram 3.750% nos últimos seis meses. No mesmo período, as buscas por “divórcio on-line” cresceram 1.150%
  • Aspectos sobre o direito ao divórcio sem prévia citação do outro cônjuge

    Notícias05/08/2020Simao Milke
    de tutela antecipada, valendo destacar as considerações de Mário Luiz Delgado ao comentar sobre o tema do Divórcio Judicial Litigioso (in, Tratado de Direito das Famílias/Rodrigo da Cunha Pereira — organizador... quando da sua defesa, não se verifica tenha ocorrido acordo de vontades, aliás o próprio autor/recorrido afirma, em sua inicial, a inexistência de bens a partilhar... pelo divórcio'
  • Da possibilidade de divórcio unilateral pela autonomia de vontade de um dos cônjuges

    Notícias24/07/2020Gabriel Muniz
    As visitas ao genitor serão quinzenais, nos termos requeridos na inicial, em vista do melhor interesse da criança. O ex-marido tem o prazo de 15 dias úteis para contestar as decisões... O dispositivo determina: “A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: IV – a petição inicial for instruída... “O divórcio era dificultado devido aos resquícios da interferência religiosa no Estado. O movimento contrário (ao divórcio direto) apregoava o fim da família, o que não aconteceu, nem vai acontecer
  • Guia do divórcio: especialistas respondem principais dúvidas

    Notícias13/01/2015DellaCella Souza Advogados
    litigioso... Gevaerd: O processo do divórcio do casamento ou da união estável começa com a apresentação da petição inicial, por um advogado, expondo as razões do solicitante e pedindo as providências... IG: Em quanto tempo sai o divórcio? Gevaerd : Ainda que ele seja litigioso, com a nova lei não pode demorar mais do que três meses, o que pode demorar é a partilha
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