Inss e Imposto de Renda do Reclamante em Notícias

A mudança, além de evitar problemas com Imposto de Renda, possibilitará que o reclamante receba seus valores devidamente atualizados com juros e correções monetárias... (Instituto Nacional da Previdência Social), Imposto de Renda e custas processuais... Assim não haverá mais o expediente ofício de repasse, no qual são passados os valores correspondentes ao Imposto de Renda retido, contribuição previdenciária e custas judiciais, que era um dos motivos

O relator salienta que o fato gerador do imposto de renda é o momento do pagamento, pouco importando se os valores pagos decorrem de parcelas devidas no curso do contrato de trabalho... Como foi constatado, pelo laudo pericial do INSS, que o reclamante é portador da AIDS, a Turma confirmou a sentença que declarou isentos de IR os créditos deferidos a ele na reclamação trabalhista. ( AP... A decisão se fundamenta no artigo 6º , inciso XIV , da Lei nº 7.713 /88, com a nova redação dada pela Lei 11.052 /04, e no artigo 39 , inciso XXXIII , do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000

A juíza do Trabalho Ana Maria Brisola, da 13ª vara de SP, deferiu o parcelamento de verbas referentes ao INSS e IRPF devidos a uma ex-funcionária por uma empresa... O pagamento das verbas referentes ao INSS da cota da trabalhadora e da empresa, bem como ao IRPF deverão ser pagos em seis parcelas de R$22.807,03

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Entende a agravante não ser devida ao agravado a isenção do imposto de renda, aduzindo que a isenção de que trata o inciso XXXIII do art. 39 do Decreto nº 3.000 /99 refere-se... O relator citou ainda o art. 39 , inciso XXXIII , do Decreto nº 3.000 /1999 (Regulamento do Imposto de Renda)... No mesmo sentido, o art. 39 , inciso XXXIII , do Decreto nº 3.000 /1999 (Regulamento do Imposto de Renda)

Os valores recolhidos a título de Imposto de Renda fecharam em R$ 183,31 milhões. Custas e outros recolhimentos alcançaram R$ 28,77 milhões... Além de garantir os direitos dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho gaúcha foi responsável pelo recolhimento de R$ 164,62 milhões ao INSS... O valor pago aos reclamantes nas ações trabalhistas em 2010 também foi expressivo, superior a R$ 1,2 bilhão

Os valores recolhidos a título de Imposto de Renda fecharam em R$ 183,31 milhões. Custas e outros recolhimentos alcançaram R$ 28,77 milhões... Além de garantir os direitos dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho gaúcha foi responsável pelo recolhimento de R$ 164,62 milhões ao INSS... O valor pago aos reclamantes nas ações trabalhistas em 2010 também foi expressivo, superior a R$ 1,2 bilhão

Serão recolhido mais R$ 308,56 mil de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e R$ 285,84 mil ao INSS, mais custas processuais de R$ 83,4 mil a serem recolhidas para a União... Do valor total do acordo, o reclamante ficará com um crédito liquido de R$ 2,5 milhões. Os honorários advocatícios serão de R$ 826,63 mil... salariais e de benefícios indiretos - pagamento de moradia, serviços domésticos, combustível, ligações telefônicas, alimentação, luz, água e impostos

Os valores recolhidos a título de Imposto de Renda fecharam em R$ 183,31 milhões. Custas e outros recolhimentos alcançaram R$ 28,77 milhões... Além de garantir os direitos dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho gaúcha foi responsável pelo recolhimento de R$ 164,62 milhões ao INSS... O valor pago aos reclamantes nas ações trabalhistas em 2010 também foi expressivo, superior a R$ 1,2 bilhão

De acordo com o relator, o pagamento a menor do benefício e os descontos efetuados a título de imposto de renda se deram por erro do banco, portanto, por sua culpa exclusiva... Mas, em razão de convênio firmado com o INSS, os valores do benefício eram repassados ao banco, a quem cabia repassar o valor devido aos beneficiários... No caso, a reclamante estava afastada do trabalho, recebendo auxílio-doença, a cargo da Previdência Social

De acordo com o relator, o pagamento a menor do benefício e os descontos efetuados a título de imposto de renda se deram por erro do banco, portanto, por sua culpa exclusiva... Mas, em razão de convênio firmado com o INSS, os valores do benefício eram repassados ao banco, a quem cabia repassar o valor devido aos beneficiários... No caso, a reclamante estava afastada do trabalho, recebendo auxílio-doença, a cargo da Previdência Social