Litigância de Má-fé da Reclamada em Notícias

Assim, o julgador condenou a autora em litigância de má-fé, pagando honorários de advogado no valor de R$ 2 mil – “considerada a ótima qualidade do procurador da parte reclamada – e multa de R$ 1.500... de má-fé... máxima para áqueles que se arriscam na "aventura jurídica do dano moral": O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Goiânia/GO, condenou a autora de uma ação de danos morais em litigância de má

de Má-fé... "Trabalhador é condaenado por litigância de má-fé por alegar jornada impossível de ser cumprida" A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão de primeiro grau... da juíza Fabíola Evangelista Martins, titular da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, que havia condenado um motorista carreteiro ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de

Por todos estes motivos a trabalhadora foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por ajuizar ações requerendo direitos que ela já sabia não merecer... má-fé... “No caso em tela, entendo que a exequente agiu de má-fé ao indicar jornadas conflitantes em contratos de trabalho concomitantes, para a reclamada e para outra empresa, e, via de consequência, praticou

Litigância de má-fé – Diante da gravidade da conduta processual praticada pela empresa, o magistrado determinou a aplicação da multa por litigância de má-fé na base de 5% do valor atualizado da causa... O juiz ainda condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por entender que tentou induzir o juízo a erro, ao afirmar que tinha pago à empregada as verbas rescisórias, quando, na realidade... Nitidamente, a reclamada buscou induzir o juízo a erro, devendo ser considerada litigante de má-fé (art. 793-B, II, CLT , c/c art. 80 , II , CPC/15 )”, destacou na sentença

por litigância de má-fé (alterar a verdade dos fatos), de acordo com o artigo 18 do Código de Processo Civil ( CPC )... Dessa forma, a 2ª Turma reformou a decisão da primeira instância e excluiu da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé... Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, não reconheceram litigância de má-fé do reclamante S.M.S, na ação proposta contra as empresas Relacom

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista contra ex-empregada que o havia processado... No entendimento da magistrada, o homem apenas deixou claro em audiência seu rancor contra a reclamada, mas não produziu provas sobre os alegados prejuízos... Assim, o autor for condenado a pagar 10% do valor corrigido da causa, em favor da reclamada, e a indenizá-la pelos prejuízos sofridos e despesas efetuadas a serem apurados em liquidação de sentença

Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema... A juíza prosseguiu com a videoaudiência e afirmou que poderia ouvi-la no dia seguinte, dando tempo para corrigir seu áudio, e que eventual má-fé processual seria tratada em sentença... de 5% sobre o valor corrigido da causa em favor do autor foi medida didático-pedagógica, “com o escopo de inibir que demande novamente de maneira temerária como na presente ação e para demonstrar à reclamada

e configura "litigância de má-fé", cabendo multa e indenização... Em seu recurso, o reclamante pediu o afastamento da multa e indenização por litigância de má-fé impostas pela origem, alegando que é "assalariado" e que "ganha pouco" e que os valores aos quais foi condenado... por má-fé, no valor de R$ 800,00

Pelo que prevê o artigo 17 do Código de Processo Civil , o que caracteriza a litigância de má-fé é o procedimento temerário da parte em qualquer ato do processo ou quando ela provoca incidente manifestamente... Ela frisou que o reclamante não incorreu em qualquer hipótese caracterizadora da litigância de má-fé disposta no artigo 17 do CPC , pelo simples fato de ter ajuizado uma ação e não ter conseguido provar... E a relatora deu razão a ele, destacando que a litigância de má-fé "caracteriza-se quando a parte procede de modo temerário em qualquer ato do processo ou provoca incidente manifestamente infundado, ficando

Por esse motivo, os profissionais devem responder de forma solidária em caso de condenação por litigância de má-fé, disse a juíza Estefânia Reami Fernandes, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de... Segundo a decisão, o autor da ação e seus advogados constituídos, inclusive substabelecidos, deverão pagar para a empresa multa por litigância de má-fé de 5%, além de indenização de 10%, ambas as porcentagens... “Pleiteou a parte autora indenização por danos materiais e morais, tendo em vista a doença profissional desenvolvida (dores na coluna) pela prestação de serviços à reclamada e que também é objeto de idênticos