Mandado de Segurança - Auto-escola em Notícias

Mandado de segurança A escola ajuizou Mandado de Mandado de Segurança para se ver desobrigada de contratar um profissional de Nutrição para elaborar o cardápio dos alunos, conforme exigido pelo conselho... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença proferida em Mandado de Segurança movida por uma escola de Joinville contra uma multa de R$ 2,3 mil lavrada pelo Conselho Regional... Também declarou nulo o auto-de-infração. O acórdão foi lavrado na sessão de 27 de agosto

Mandado de segurança nº 1000034-87.2017.8.26.0219 Comunicação Social TJSP – JN (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Notícia extraída de http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia... Consta dos autos que os pais do menor tentaram fazer a matrícula na instituição de ensino, mas tiveram o pedido negado, sob o fundamento de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que, para... Ao julgar o pedido, o magistrado afirmou que há nos autos prova pré–constituída a indicar que o menor já possui maturidade o suficiente para iniciar o Ensino Fundamental, e, portanto, é injustificável

E todas essas informações foram prestadas à juíza federal, culminando no reconhecimento dos fatos e na extinção do mandado de segurança... A sentença da juíza federal, que julgou extinto o processo, foi prolatada neste mês de julho nos autos do mandado de segurança impetrado por um advogado que alegava que a Diretoria da Seccional não estaria... disponibilização de modernos equipamentos de informática nas salas, com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados; a oferta de cursos, palestras e eventos nos mais variados ramos do direito, por meio da Escola

Ementa da decisão: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - DECRETO ESTADUAL N. 45.762/2011 - PROIBIÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES... Áurea Brasil, apelação cível em favor de policial civil que era sócio de uma Auto Escola que estava com suas atividades suspensas em razão de ostentar servidor público em seu quadro social

No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga... No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga... Em 1ª instância, o pedido de matrícula foi julgado procedente, mas o TJMT reformou a sentença para denegar a segurança

Entre os processos a serem julgados está o Mandado de Segurança nº 1402717-97.2017.8.12.0000 , impetrado por J. dos S.N., de 8 anos, representado por sua mãe, contra ato coator imputado à Secretária de... Segundo os autos, J. dos S.N. está matriculado na 4ª série do ensino fundamental em uma Escola Municipal da Capital, sendo que a sua irmã, de 15 anos, está matriculada em uma Escola da rede Estadual, cursando... Na próxima segunda-feira (5), às 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da 1ª Seção Cível e em pauta estão 14 processos entre mandados de segurança, ações rescisórias e agravos regimentais

do mandado de segurança interposto por M.N.M, representado por sua mãe... realizado na sessão da 5ª Câmara Cível, os desembargadores analisaram um pedido de reexame necessário de sentença interposto pela 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina em face da decisão proferida nos autos... A autora ajuizou a ação contra diretora pedagógica de uma escola particular de Nova Andradina que se recusou a efetivar a matrícula de sua filha no maternal para o ano letivo de 2016, sob o argumento de

do mandado de segurança interposto por M.N.M, representado por sua mãe... realizado na sessão da 5º Câmara Cível, os desembargadores analisaram um pedido de reexame necessário de sentença interposto pela 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina em face da decisão proferida nos autos... A autora ajuizou a ação contra diretora pedagógica de uma escola particular de Nova Andradina que se recusou a efetivar a matrícula de sua filha no maternal para o ano letivo de 2016, sob o argumento de

O mérito do recurso em mandado de segurança ainda será julgado pela Segunda Turma do STJ. Leia a decisão... Segundo os autores do mandado de segurança, o Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar não demonstraram condições de executar adequadamente a retirada das cerca de 30 mil pessoas que residem em três... De acordo com o recurso em mandado de segurança dirigido ao STJ, o poder público ainda não executou medidas fundamentais para a transferência das famílias, como a disponibilização de local de abrigo para

O mérito do recurso em mandado de segurança ainda será julgado pela Segunda Turma do STJ. Fonte: STJ... Segundo os autores do mandado de segurança, o Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar não demonstraram condições de executar adequadamente a retirada das cerca de 30 mil pessoas que residem em três... De acordo com o recurso em mandado de segurança dirigido ao STJ, o poder público ainda não executou medidas fundamentais para a transferência das famílias, como a disponibilização de local de abrigo para