Mandado de Segurança Contra Ato Omissivo em Notícias

Para o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, não se constata no caso indicação de ato omissivo ou comissivo a ser atribuído à Mesa Diretora do Senado... SP/CR 25/08/2017 - Mandados de segurança questionam omissão de Câmara, Senado e TCU em repasse da contribuição sindical http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35106, por meio do qual a Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos

No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso

A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso. No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... O Tribunal acolheu a tese de decadência (transcurso do prazo para impetração do mandado de segurança) e extinguiu a ação sem julgamento de mérito

No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso

Então, com vistas a assegurar os direitos do assistido, foi impetrado mandado de segurança contra o ato omissivo do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o fim de determinar... Na inicial do mandado de segurança foi demonstrado que o requerimento administrativo para revisão de tempo de contribuição foi protocolado em fevereiro de 2021 e que a análise do pedido não havia sido... demandas apresentadas que, conforme o art. 49 da Lei 9.784 /99, é 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, somada à comprovada a mora administrativa desde o protocolo do requerimento, foi concedida segurança

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, denegou mandado de segurança contra ato omissivo do presidente do Tribunal, impetrado por servidor da Justiça Federal da Bahia... consequentemente, nenhum ato omissivo ilegal a ser imputado à Presidência do Tribunal”, concluiu o relator... No mandado de segurança, o impetrante pretendeu sua nomeação na subseção, ou a reserva de uma vaga, além da suspensão das próximas nomeações para a subseção judiciária, uma vez que houve omissão do então

No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso

No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso

No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso

No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo... A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração... O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses após a publicação da convocação para a segunda fase do concurso