Mandado de Segurança Contra Indeferimento de Inscrição em Concurso de Juiz Substituto em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJDF - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível

19/01/2023Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRF/1a REGIÃO. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO PRELIMINAR INSTRUÍDA COM O AGENDAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

Recurso - TJMA - Ação Inscrição / Documentação - Mandado de Segurança Cível

01/07/2022Tribunal de Justiça do Maranhão
Edital n.º 01/2022-TJMA, realizado para o provimento de cargos de juiz substituto.

Petição Inicial - TJMA - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars - Mandado de Segurança (Cível)

02/07/2022Tribunal de Justiça do Maranhão
Concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão ".

Petição Inicial - TJPE - Ação Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar Inaudita Altera Pars - Mandado de Segurança Cível

04/07/2022Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disponível em: < https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ /mandado-de-segurança-ms- - 0012360- PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO.

Petição Inicial - TJPE - Ação Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar Inaudita Altera Pars - Mandado de Segurança Cível

04/07/2022Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disponível em: < https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ /mandado-de-segurança-ms- - 0012360- 6020138100000 >. Acesso em 19 de jun. 2022. PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO.

Petição Inicial - TJMA - Ação Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar Inaudita Altera Pars - Mandado de Segurança (Cível)

02/07/2022Tribunal de Justiça do Maranhão
Recebemos sua solicitação de inscrição para a seleção CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO.
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  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO... Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN... aos cuidados da Secretaria da Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região, situada na Av
  • Breve Abrirão concursos pro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargos: Juiz(a) Substituto(a) e Técnico(a) Judiciário(a).

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    5 vagas para Juiz Substituto do Estado do Paraná, o concurso com validade de dois anos... O concurso pra técnico judiciário é um tanto diferente do que pra juiz substituto (é lógico...)... Este é um concurso A partir de fevereiro de 2017 , o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ( TJ - PR ) receberá inscrições do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto, serão
  • INDEFERIDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA EM CONCURSO PARA MAGISTRATURA TRABALHISTA

    contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, ratificando o indeferimento da inscrição definitiva... Restava ao autor do mandado de segurança, portanto, comprovar o exercício pelo período de três anos... Candidato tinha quatro meses a menos que os três anos de prática jurídica exigidos Por Luiz Manoel Guimarães A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) julgou improcedente um mandado de segurança ajuizado
  • Candidato poderá participar de fases subsequentes de concurso para juiz no Maranhão

    Notícias28/09/2009Direito Vivo
    público de juiz de direito substituto... O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por M.F.P., candidato ao concurso... “O indeferimento da inscrição deu-se em virtude da ausência de certidão circunstanciada das atividades exercidas no período em que ocupou o cargo de assessor jurídico parlamentar na Assembleia Legislativa
  • Candidato poderá participar de fases subsequentes de concurso para juiz no Maranhão

    Notícias22/09/2009Supremo Tribunal Federal
    público de juiz de direito substituto... O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por M.F.P., candidato ao concurso... O indeferimento da inscrição deu-se em virtude da ausência de certidão circunstanciada das atividades exercidas no período em que ocupou o cargo de assessor jurídico parlamentar na Assembleia Legislativa
  • Indeferida inscrição definitiva para candidata que tinha 04 meses a menos que o exigido

    Notícias26/03/2009Carta Forense
    A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) julgou improcedente um mandado de segurança ajuizado contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto... Restava ao autor do mandado de segurança, portanto, comprovar o exercício pelo período de três anos... da 15ª Região da Justiça do Trabalho, ratificando o indeferimento da inscrição definitiva de um candidato que não comprovou possuir, à época dessa inscrição, três anos de atividade jurídica após o bacharelado
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 774 – 16 de maio de 2023.

    Notícias17/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    no mandado de segurança, quando o devedor é constituído em mora (arts. 405 do Código Civil e 240 do CPC )... contado a partir da citação, na ação de cobrança, ou da notificação da autoridade coatora, quando da impetração do mandado de segurança... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de cobrança de parcelas anteriores à impetração de mandado de segurança coletivo que reconheceu o direito
  • Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor substituto

    Notícias04/09/2008Expresso da Notícia
    O concurso oferece 79 vagas de Promotor de Justiça Substituto... A não apresentação dos documentos especificados neste artigo acarretará o indeferimento da inscrição definitiva e a desclassificação automática do candidato, observado o disposto no § 2º do artigo 8º deste... Concurso de pessoas. 3. Penas. Medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes contra a pessoa. 5.1. Crimes contra a vida. 5.2. Lesões corporais. 5.3
  • MP de São Paulo abre inscrições para concurso de Promotor Substituto

    Mandado de segurança criminal. 18. Execução penal. 18.1. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal . 18.2. Deveres e direitos dos condenados. 18.3... São oferecidas 79 vagas de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições foram abertas na segunda-feira (25)... A não apresentação dos documentos especificados neste artigo acarretará o indeferimento da inscrição definitiva e a desclassificação automática do candidato, observado o disposto no 2º do artigo 8º deste
  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    Público para Preenchimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto - Ilegalidade - Etapas - Avaliação Oral - Inobservância Edital n.º 24 - Violação - Vinculação - Instrumento Convocatório - Previsão... Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto - Ata - Reunião - Apreciação de Petições - Anulação - Questão n.º 01 - Prova Discursiva P2 - Distribuição - Pontuação Máxima - Totalidade - Candidatos... Público para Preenchimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto - Ilegalidade - Etapas - Avaliação Oral - Inobservância Edital n.º 24 - Violação - Vinculação - Instrumento Convocatório - Previsão
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