Mandado de Segurança Liberação, (Fgts) em Notícias

Liminarmente, o relator do mandado de segurança no tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, determinou a liberação do jogador... Inconformado, o jogador impetrou um mandado de segurança junto ao TRT-RN contra a decisão desfavorável da Vara do Trabalho... O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a decisão liminar do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, em mandado de segurança, e liberou Rosembergne da Silva (Berguinho

Mandado de segurança Ao receber a ordem judicial, a CEF impetrou o mandado de segurança, sustentando a impossibilidade de atendê-la por ausência de justificativa ou de previsão em lei... Operadora da conta No recurso ordinário, a CEF insistiu no cabimento do mandado de segurança e na incompetência da Justiça do Trabalho... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade

Mandado de segurança Ao receber a ordem judicial, a CEF impetrou o mandado de segurança, sustentando a impossibilidade de atendê-la por ausência de justificativa ou de previsão em lei... Operadora da conta No recurso ordinário, a CEF insistiu no cabimento do mandado de segurança e na incompetência da Justiça do Trabalho... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade

Após ter seu mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, julgado procedente pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), trabalhadora consegue emissão de alvará para levantamento... Também ordenou que a empresa providenciasse a liberação das guias do FGTS e do formulário do seguro-desemprego... de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no programa de seguro-desemprego

Mandado de segurança Ao receber a ordem judicial, a CEF impetrou o mandado de segurança, sustentando a impossibilidade de atendê-la por ausência de justificativa ou de previsão em lei... Operadora da conta No recurso ordinário, a CEF insistiu no cabimento do mandado de segurança e na incompetência da Justiça do Trabalho... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade

Mandado de segurança Ao receber a ordem judicial, a CEF impetrou o mandado de segurança, sustentando a impossibilidade de atendê-la por ausência de justificativa ou de previsão em lei... Operadora da conta No recurso ordinário, a CEF insistiu no cabimento do mandado de segurança e na incompetência da Justiça do Trabalho... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade

Os gastos crescentes com terapias e medicamentos levaram o autor a ajuizar mandado de segurança na Justiça Federal requerendo o saque do fundo, de quase R$ 10 mil... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhador... O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se sobrepõe às hipóteses legais de saque do FGTS, autorizando aplicação analógica das hipóteses legais de saque do FGTS ligadas a quadros de saúde

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reformaram, em julgamento de Mandado de Segurança (MS), decisão do primeiro grau que indeferiu a expedição de... alvarás para liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no programa do seguro desemprego de ex-empregado do Mar Hotel Recife... Assim, o Pleno concedeu a segurança pleiteada pelo reclamante no MS, confirmando a decisão liminar no sentido de manter a determinação de expedição dos alvarás requeridos pelo ex-empregado, para liberação

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reformaram, em julgamento de Mandado de Segurança (MS), decisão do primeiro grau que indeferiu a expedição de... alvarás para liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no programa do seguro desemprego de ex-empregado do Mar Hotel Recife... Assim, o Pleno concedeu a segurança pleiteada pelo reclamante no MS, confirmando a decisão liminar no sentido de manter a determinação de expedição dos alvarás requeridos pelo ex-empregado, para liberação

O juíz RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO da 17ª Vara Cível Federal em São Paulo - SP, concedeu liminar em mandado de segurança em favor de um pai de criança autista... Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar à impetrada, no prazo de dez dias, a liberação do levantamento do saldo nas contas fundiárias do impetrante a fim de viabilizar o tratamento de seu dependente... Na decisão o magistrado autorizou o pai a fazer o levantamento integral do saldo da conta de Fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS para que o pai pudesse garantir o melhor tratamento ao seu filho