Mandado de Segurança Para Realização de Cirurgia em Notícias

Mandado de Segurança nº 0007145-41.2011.8.22.0000... As Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concederam liminar (decisão inicial) para que o Secretário de Saúde do Estado providencie a realização de cirurgia na coluna de um homem... Lucas Silva foi internado e chegou a ser encaminhado para o centro cirúrgico, porém voltou para o quarto sem a realização do procedimento cirúrgico sob a alegação de falta de anestesista

Mandado de Segurança nrº 0007145-41.2011.8.22.0000... As Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concederam liminar (decisão inicial) para que o Secretário de Saúde do Estado providencie a realização de cirurgia na coluna de um homem... Lucas Silva foi internado e chegou a ser encaminhado para o centro cirúrgico, porém voltou para o quarto sem a realização do procedimento cirúrgico sob a alegação de falta de anestesista

A Promotoria da Saúde de João Pessoa entrou com um mandado de segurança para obrigar o Estado a adquirir, em 48 horas, cinco placas absorvíveis e 10 parafusos absorvíveis para a cirurgia de uma criança... “Sendo assim tornou-se necessária a interposição, urgente, do mandado de segurança, como forma de garantir a saúde e a própria vida da criança”, disse a promotora... A criança é portadora de craniostenose secundária a DVP1, possui indicação cirúrgica e, há mais de 05 meses, aguarda a realização da cirurgia, conforme atestam os laudos médicos em anexo

O mandado foi impetrado pela defensoria pública do Estado de Goiás contra contra ato omissivo da Secretaria municipal de Saúde, que se negava a fornecer vaga para a realização de cirurgia no quadril direito... O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, Jeronymo Pedro Villas Boas, negou mandado de segurança para internação de Maria da Silva Barros, que está em tratamento no Centro... No entanto, Jeronymo Villas Boas determinou que o Crer fosse oficiado imediatamente para que proceder o tratamento de Maria da Silva, por força do convênio que mantém com Estado de Goiás, nos termos da

O mandado foi impetrado pela defensoria pública do Estado de Goiás contra ato omissivo da Secretaria municipal de Saúde, que se negava a fornecer vaga para a realização de cirurgia no quadril direito da... O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, Jeronymo Pedro Villas Boas, negou mandado de segurança para internação de Maria da Silva Barros, que está em tratamento no Centro... coação partiu do gestor da rede estadual que, sendo integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), não poderia transferir sua responsabilidade a outra esfera de governo, pois também recebe recursos do SUS para

O mandado foi impetrado pela defensoria pública do Estado de Goiás contra ato omissivo da Secretaria municipal de Saúde, que se negava a fornecer vaga para a realização de cirurgia no quadril direito da... O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, Jeronymo Pedro Villas Boas, negou mandado de segurança para internação de Maria da Silva Barros, que está em tratamento no Centro... coação partiu do gestor da rede estadual que, sendo integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), não poderia transferir sua responsabilidade a outra esfera de governo, pois também recebe recursos do SUS para

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam o pedido feito em mandado de segurança (nº 4004532-05.2016.8.04.0000 ) para a realização de cirurgia de recomposição ou reabilitação... Também segundo o processo, após este prazo e como ainda aguardava ordem de internação para realizar a cirurgia na rede estadual, a impetrante requereu liminar e, após a concessão do pedido judicial, foi... Aristóteles Platão Araújo, na zona Leste de Manaus, recomendou a realização do procedimento no prazo máximo de 30 dias

Mandado de segurança. Realização de cirurgia (artroplastia total de quadril). Destacada omissão coatora. Enfermo aguardando há mais de 1 (um) ano em lista de espera. Ilegitimidade passiva afastada... VI – Segurança concedida”. Mandado de Segurança nº 192038-91.2015.8.09.0000 (201591920388), comarca de Goiânia.” Fonte: TJGO... Rassi, mas sem data prevista para a realização

no polo passivo das ações de mandado de segurança... A juíza Placidina Pires concedeu mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha e determinou que o secretário municipal de Saúde de Caldas Novas, Marcus Vinícius... já que a não realização do procedimento pode levar ao comprometimento de todo o tratamento já realizado

Depois de ser encaminhada para algumas unidades hospitalares que não poderiam cuidar do caso, impetrou mandado de segurança para obter vaga em unidade de referência, o que não foi cumprido pelo Estado... O relator do recurso, desembargador Souza Nery, pontuou que, mesmo sem garantias de que a cirurgia resolvesse a condição do bebê, houve a perda de uma chance, pois a não realização impediu que a criança... A reparação por danos morais foi majorada de R$ 290 mil para R$ 600 mil, enquanto a indenização pelos danos materiais permaneceu em R$ 2,9 mil