IMPERATIVA MANUTENÇÃO DO DECISUM SINGULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Agravo Interno n. 4001506-36.2019.8.24.0000 , de Primeira Turma de Recursos - Capital, rel. Des.
“Logo, diante das provas produzidas nos autos, a conduta do denunciado se subsume perfeitamente ao tipo penal de latrocínio, restando imperativa a manutenção da condenação. (…) Portanto, imperativa a manutenção do decisum... do decisum que classificou a conduta da agente àquela prevista no art. 157 , § 3º , II , do CP , porquanto devidamente caracterizados seus requisitos”, concluiu o magistrado
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum
Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável, concluiu o ministro, terá ela interesse na manutenção do decisum, ostentando
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum
“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum