Matéria de Cunho Eminentemente Civil em Notícias

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista”, ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista", ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista”, ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

Trata-se de termos depreciativos de natureza grave, extremamente ofensivos e de cunho eminentemente racista", ponderou o magistrado... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito... Para o desembargador Henry Petry Júnior, relator da matéria, ficou clara a desavença entre autor e réu com agressões verbais e físicas recíprocas

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... juízo estadual entendeu que não era competente para julgar o caso por se tratar de relação trabalhista, e remeteu os autos para a Justiça do Trabalho, a qual também se declarou impedida de julgar a matéria

eminentemente civil... "O sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil... mo Em seu voto, o relator do conflito, ministro Moura Ribeiro, destacou que a competência ratione materiae (em razão da matéria), em regra, é questão anterior a qualquer juízo sobre outras espécies de

MATÉRIA DE CUNHO EMINENTEMENTE INFORMATIVO. OFENSA À IMAGEM E HONRA. INOCORRÊNCIA... A exclusão de integrante de associação deve observar as disposições constantes na lei civil e no estatuto da entidade... julgadora esclareceu que a exclusão de associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure o direito de defesa: "Não é outro o entendimento jurisprudencial: DIREITO CIVIL

(Mauro Burlamaqui) Processo nº 0001476-13.2016.5.10.0001 (PJe-JT) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte... Em sua decisão, a magistrada lembrou que o Código Civil de 2002 , contrariando a posição eminentemente patrimonialista do Código anterior, prestigiou o princípio da boa-fé antes, durante e após as relações