Meio Que Dificultou a Defesa da Vítima e Feminicídio em Notícias

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  • TJMG - Acusada de feminicídio irá a júri popular.

    Notícias22/09/2020Síntese Criminal
    cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, matou a jovem, que estava no oitavo mês de gestação... Homicídio qualificado Em 16 de agosto de 2019, o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha pronunciou a dona de casa pelo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e... pelo fato de se tratar de uma mulher (feminicídio)
  • Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

    Notícias29/01/2021Wagner Brasil
    O relator do recurso, desembargador Ricardo Sale Júnior, afirmou que as provas nos autos deixam clara a intenção do réu de matar, assim como o emprego de meio que dificultou a defesa da ofendida... Além disso, o magistrado ressaltou que o delito "envolveu menosprezo e discriminação à condição de mulher da vítima”, caracterizando feminicídio... Minutos depois, ele surgiu a pé, tornou a abordá-las e atacou a vítima. A outra mulher conseguiu escapar
  • Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

    Notícias13/01/2021Wagner Brasil
    O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima... Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio... Ausência de ilegalidade Alegando que a exclusão física do réu perante os jurados violaria o direito fundamental à plenitude de defesa, a Defensoria Pública impetrou habeas corpus no tribunal de segunda
  • Júri condena por feminicídio homem que matou transexual

    Notícias21/06/2021Wagner Brasil
    Os jurados consideraram o acusado culpado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima... Minutos depois, o homem retornou a pé e atacou a vítima, golpeando-a várias vezes na cabeça com um pedaço de madeira... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Tribunal do júri realizado na Capital condenou por feminicídio
  • STJ: Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência.

    Notícias14/01/2021Jeferson Freitas Luz
    O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima... Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio... Ausência de ilegalidade Alegando que a exclusão física do réu perante os jurados violaria o direito fundamental à plenitude de defesa, a Defensoria Pública impetrou habeas corpus no tribunal de segunda
  • Júri condena por feminicídio homem que matou transexual em São Paulo

    Notícias21/06/2021Daniele Augusto
    Os jurados consideraram o réu culpado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima... Tribunal do júri na cidade de São Paulo condenou por feminicídio um homem que matou, a golpes de madeira, uma mulher transexual... Minutos depois, o homem retornou a pé e atacou a vítima, golpeando-a várias vezes na cabeça com um pedaço de madeira
  • Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa

    Beny foi julgado por homicídio duplamente qualificado, por uso de meio que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121 § 2º incisos IV e VI do Código Penal )... Durante o julgamento, o MPDFT sustentou, em parte, a acusação, pois solicitou a retirada da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima... O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta terça-feira, 5/12, Beny José de Paula pelo feminicídio de sua esposa Eliane Vieira de Paula, a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado
  • STJ: com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

    Notícias18/06/2021Daniele Augusto
    Além da suposta prática do crime previsto no artigo 121 do Código Penal - homicídio doloso, qualificado por motivo torpe, meio cruel (asfixia), recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio -... A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio... Ele foi denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. " Já ofertada a denúncia, em especial na hipótese dos autos, que trata de ação penal
  • Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

    Notícias18/06/2021Wagner Brasil
    Além da suposta prática do crime previsto no artigo 121 do Código Penal – homicídio doloso, qualificado por motivo torpe, meio cruel (asfixia), recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio –... Ele foi denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano... do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio
  • Homem leva 44 anos de prisão pelo crime de feminicídio, em Tefé

    e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, além do aborto e do estupro... O Ministério Público do Amazonas denunciou o réu pelo crime de feminicídio, cometido em razão da condição feminina da vítima, que configura menosprezo pela mulher, agravado pelo motivo fútil, meio cruel... Acatando a tese da Promotora de Justiça Fábia Oliveira, além dos crimes de feminicídio qualificado e estupro, o Júri condenou ainda o réu pelo crime de aborto, visto que a vítima estava grávida de sete
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