Modelo de Ação de Alimentos em Notícias

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Ação de Alimentos com Pedido de Fixação de Alimentos Provisórios, Guarda e Visitas

28/04/2021Yuri Lopes
recebe intimações, com endereço eletrônico: XXX, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento na lei 5.478 /68, artigos 1.583 , 1.589 , 1.694 e 1.696 do Código Civil , bem como no artigo 229 da Constituição Federal , propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS

[Modelo] Ação de Fixação de Alimentos com de Alimentos Provisórios com Pedido Liminar

16/03/2023Freelancer Jurídico
Na ação de alimentos, o arbitramento dos honorários advocatícios deve observar o mesmo critério eleito na fixação do valor da causa (art. 292 , III , do CPC ), de forma que o percentual de 10% a 20% deve recair sobre o resultado do valor da condenação

Ação de Alimentos com Pedido Liminar de Fixação de Alimentos Provisórios

31/03/2022Fernanda Nakasima
AÇÃO DE ALIMENTOS. CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO/POSSIBILIDADE DO ALIMENTADO.

[Modelo] Ação de Alimentos com Alimentos Provisórios

22/02/2022Freelancer Jurídico
Considerando-se que a Ação de Alimentos segue rito previsto em Lei Especial, sendo inclusive o primeiro ato a designação de audiência de conciliação, entende a Requerente ser despicienda a manifestação quanto ao desinteresse na autocomposição.

Contestação de Ação de Alimentos

24/04/2020Stefani Brasil
Pessoal, Segue o modelo de Contestação de uma ação de Alimentos, na qual já tinha deferido alimentos provisórios de 25% e resultou num acordo de 20% da renda líquida descontado em folha do Requerido. Espero ajudar. Abraços.

Modelo de peça: Ação de Alimentos com Pedido de Liminar de Alimentos Provisórios

18/11/2021Aldineia Souza
Vem, respeitosamente perante V.Exa. com amparo na Lei nº 5.478 /68 e artigo 1.694 do Código Civil , Devidamente representada por sua procuradora infra-assinada, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face de XXXXXXXX
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  • STJ: Em ação de alimentos, somente credor capaz pode integrar novo réu ao polo passivo

    Notícias14/12/2018Enviar Soluções
    Em casos nos quais a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo... BANCO DE PETIÇÕES - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word... que decidiu a 3ª turma do STJ, ao negar provimento a recurso de pai que pretendia suspender o pagamento de pensão alimentícia provisória em caso no qual a mãe não foi chamada a compor polo passivo de ação de alimentos
  • Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

    Notícias20/09/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    Com o provimento do recurso especial, a ação de alimentos terá prosseguimento na primeira instância. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de alimentos... Em primeiro grau, a ação de alimentos foi extinta sem resolução de mérito sob o fundamento de que a falta do autor às audiências de conciliação designadas com base na Resolução 403 /03 do TJMG equivaleria
  • STJ - Ação de alimentos gravídicos se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança?

    Notícias25/08/2017Flávia Ortega Kluska
    de ação de alimentos conforme o NCPC... O que acontece se, no curso de uma ação de alimentos gravídicos, ocorre o nascimento da criança? Haverá perda do objeto? NÃO... A ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança, pois os referidos alimentos ficam convertidos em pensão alimentícia até eventual ação revisional em que se
  • Curso de Ações e Petições de Alimentos na Prática

    Notícias11/01/2020Ana Grazielli Souza Santos
    Com o Ações e Petições de Alimentos na Prática, você vai aprender: A natureza da ação de alimentos; Os modelos de ação de alimentos; Os procedimentos da ação de alimentos; E dicas práticas para você se... Abraço, Grazi Souza Professora do Curso Ações e Petições de Alimentos na Prática... Diante dessa necessidade, tive a ideia de criar um curso completo para você que quer se especializar em ações de alimentos
  • Por demora excessiva da Justiça em ação de alimentos, STJ condena Estado do Amazonas a indenizar por dano moral.

    Notícias26/09/2018Wander Fernandes
    Trata-se de ação de execução de alimentos, que por sua natureza já exige maior celeridade, esta inclusive assegurada no art. 1º, c/c o art. 13 da Lei n. 5.478/1965... de execução de alimentos... Ele ressaltou que a ação de execução de alimentos, por sua natureza, exige maior celeridade, e por tal razão “mostra-se excessiva e desarrazoada a demora de dois anos e seis meses para se proferir um mero
  • Chegada de bebê não é causa para revisão de alimentos de outro filho.

    Notícias29/07/2021Gabriel Muniz
    No que se refere à fixação de guarda compartilhada, o relator ressaltou que esse modelo permite que as decisões sejam tomadas sempre em conjunto pelos genitores, mesmo estando os pais separados... Conforme consta nos autos, o pai desistiu de uma outra ação referente à revisão do valor pago a título de pensão alimentícia daquele outro filho, o que denotou comportamento contraditório, uma vez que... Segundo o relator do processo, o Código Civil prevê a possibilidade de revisão de alimentos desde que presente alguns requisitos
  • 10 decisões do STJ sobre alimentos

    Notícias16/07/2020ADVOCACIA DIGITAL
    28/05/2020); 3) A exoneração dos alimentos retroage à data da citação na ação revisional ( HC 465.841/MG , DJe 21/05/2020); 4) O pagamento parcial do débito não afasta a regularidade da prisão civil, porquanto... Ministro, DJe 13/03/2020); 8) Em ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, o termo inicial destes é a data da citação, e não a da sentença que os concede ( AgInt no REsp 1651067... ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente atualizadas
  • Avós só respondem por alimentos se pais forem impossibilitados de fazê-lo

    Notícias09/01/2019Pauta Jurídica
    também: ✅ O Curso Prático em Testamento Vital, descubra as vantagens e benefícios de um mercado que cresceu 700% nos últimos 5 anos e se torne uma referência no assunto... ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos... Na hipótese, a apelante não conseguiu demonstrar a impossibilidade de seus próprios pais prestarem alimentos em seu favor... Segundo o autor, sua avó paterna recebe pensão e tem responsabilidade complementar em relação a seu pai, assim, deve arcar com seus alimentos
  • Pai que deixou de pagar pensão tem condenação por crime de abandono material mantida

    Notícias17/09/2021Pauta Jurídica
    “As provas juntadas aos autos demonstram o não pagamento de pensão alimentícia – estabelecida nos autos da Ação de Alimentos nº em 2/3 (dois terços) do salário-mínimo vigente – sem ter o ora apelante apresentado... (Fonte: TJ -DFT) 📰 Veja também: ✅ Mega Petições 300 mil Modelos - O maior e mais completo banco de modelos de petições editáveis do mercado! ✅ Petições de Trânsito 2021 - Receba 01 Modelo Grátis... “Após estas considerações, é seguro concluir que o réu, sem justa causa, deixou de prover a subsistência básica da filha menor de idade a quem estava obrigado por ordem judicial a prestar alimentos
  • CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?

    Notícias19/06/2018Enviar Soluções
    A ação de alimentos tem um rito especial, mais célere... dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal (STF).A pensão alimentícia, quantia fixada judicialmente, é cobrada por meio de uma ação de alimentos... de alimentos
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