Modelo de Ação de Nulidade de Negócio Jurídico em Notícias

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Anulação de Negocio Jurídico

23/07/2020Weverton Ferreira
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO. VENDA DE BEM. ASCENDENTE A DESCENDENTE. INTERPOSTA PESSOA. NEGÓCIO JURÍDICO ANULÁVEL. PRAZO DECADENCIAL DE 2 (DOIS) ANOS PARA ANULAR O ATO. 1.

Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, com Pedido de Tutela de Urgência.

02/11/2021Manuel Trajano Duailibe
a nulidade do negócio jurídico firmado entre o Autor e o Primeiro Réu ; O julgamento procedente da presente ação para declarar a nulidade do negócio jurídico avençado entre o Primeiro e o Segundo Réu ; A conversão da presente ação em perdas e danos,

[Modelo] Ação Anulatória de Negócio Jurídico

24/06/2021Kizi Marques Iuris Petições
DOS FUNDAMENTOS DE MÉRITO a) DA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Excelência, pela descrição dos fatos, é evidente que a parte autora foi vítima de fraude, por simulação, vício do negócio, que induziu a parte demandante em erro.

Ação declaratória de nulidade contrato de compra e venda

15/04/2019Tiago Pires de Abreu
abordar a tese de Nulidade do negócio jurídico, a seguir produzida.

Contestação

03/07/2019Wellington Trindade
APELAÇÃO PROVIDA. 1 - COMPROVADO QUE OS DOIS RÉUS PARTICIPARAM DO NEGÓCIO JURÍDICO HAVIDO COM A AUTORA, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONDUZ À SOLIDARIEDADE DOS DOIS EM RESTITUIR À AUTORA AQUILO QUE HAVIA PAGO. 2 - APELAÇÃO PROVIDA.

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Escritura Pública C/C Pedido de Tutela

07/01/2020Maria Beatriz Lima Rosa
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. De acordo com o modelo jurisdicional do STJ, a venda a non domino caracteriza negócio jurídico nulo, uma vez que realizada por quem não tem poder de disposição sobre a coisa . 2. Apeloconhecido e improvido.
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  • Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

    Notícias29/11/2021Rafael Lemos
    >>>>> Modelo de Contrato de locação de imóvel residencial + suporte + 3 Bônus . >>>> Modelo de Requerimento de conversão de multa de trânsito em advertência + suporte + 3 brindes . >>>> Advogado 10x Essencial... jurídico em que o devedor originário é substituído por uma terceira pessoa, a qual assume a posição de devedora na relação obrigacional... da obrigação perante o banco, e, a partir daí, discutir eventuais nulidades das cláusulas contratuais
  • Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

    Notícias16/11/2021Pauta Jurídica
    Os autores da ação sustentaram a nulidade da procuração particular em causa própria, outorgada seis meses antes do falecimento da dona do imóvel, de 82 anos, argumentando que teria havido uma fraude contra... jurídico objeto dos autos”... um acervo completo de modelos de petições envolvendo o Direito Imobiliário. ✅ Material Completo Correção do FGTS - Tese completa com Modelos de Petições
  • Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

    Notícias21/01/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Por outro lado, no caso dos autos, o ministro apontou que não foi demonstrada a ocorrência de nenhum dos vícios capazes de gerar a nulidade do negócio jurídico, como aqueles descritos no Código Civil... Em primeiro grau, o juiz acolheu a tese das coproprietárias e declarou a nulidade do contrato, julgando improcedente a ação... tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos
  • [STJ] Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

    Notícias11/11/2021Perfil Removido
    Os autores da ação sustentaram a nulidade da procuração particular em causa própria, outorgada seis meses antes do falecimento da dona do imóvel, de 82 anos, argumentando que teria havido uma fraude contra... jurídico objeto dos autos"... a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição , transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior
  • Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita

    Notícias07/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    para Advogado - Marketing Digital Jurídico ✔️ Advogado 10X - Aprenda a se Diferenciar do Restante do Mercado e Ter Novos Clientes Todos os Dias ✔️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém... Por isso, declarou a nulidade do processo... 21.2016.5.20.0013 (Fonte: TST) .................................................................................................. 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Instagram de Negócios
  • [MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO COMINATÓRIA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTO EM FOLHA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. POSSÍVEL FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS... JURÍDICOS BANCÁRIOS
  • Normas fundamentais e negócios processuais no novo CPC

    Notícias20/01/2016Consultor Jurídico
    Merece destaque o Enunciado 06: “o negócio jurídico processual não pode afastar os deveres inerentes à boa-fé e à cooperação”... Negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro , in Negócios Processuais, Coleção Grandes Temas do Novo CPC . Coord. Antonio do Passo Cabral e Pedro Henrique Nogueira... Por outro, a Enfam concluiu que “por compor a estrutura do julgamento, a ampliação do prazo de sustentação oral não pode ser objeto de negócio jurídico entre as partes” (Enunciado 41)
  • Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento

    Notícias13/08/2019Pauta Jurídica
    A irmã do falecido ingressou na Justiça, pedindo a nulidade da escritura de compra e venda, alegando simulação do negócio jurídico, e que o imóvel era avaliado em R$ 400 mil... (Fonte: Migalhas) 📰 Veja também: ✅ Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ✅ Curso Online de Direito Imobiliário - Prática em Ações Locatícias... Assim, declarou a nulidade da escritura e determinou o cancelamento de registro junto à matrícula do imóvel no cartório de registro
  • STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

    Notícias10/11/2021Perfil Removido
    Para o tribunal, não seria possível a declaração de nulidade do negócio jurídico sem a comprovação de vício nos elementos de validade da declaração, e seria possível a lavratura de escritura pública meramente... Fonte: STJ Veja Também: [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar! [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH... Na ação que deu origem ao recurso, a filha da convivente buscou a anulação da escritura pública firmada em 2015, sob a alegação de que a manifestação de vontade de sua mãe não se deu de forma livre e consciente
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