Modelo de Reconvenção Civel em Notícias

Já o responsável financeiro (tio) apresentou reconvenção, em que postulou pela revisão do contrato para o colégio ser obrigado a lhe conceder um desconto de 30%... Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de prestação de serviços educacionais — ao pagamento das mensalidades... O colégio foi representado pelo escritório Pugliese & Pugliese Martins Sociedade de Advogados . 1002276-41.2021.8.26.0037 (Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ Pacote 30 Mil Petições - Os melhores Modelos

✔️ Petições de Trânsito 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição!! ✔️ O Kit Advogando Premium conta com mais de 150 mil modelos de petições prontas, em uma só plataform a com acesso vitalício... O dono dos paulistinhas, então, armou-se juridicamente, propondo uma ação na 13ª Vara Cível de Brasília... Nessa toada, pediu a reconvenção: reparação por danos materiais de R$ 1,5 mil (preço de um cão da mesma raça que Cacao) e R$ 20 mil por danos morais

Fonte: JornalJurid Veja também: Prática na advocacia cível: agilize seu trabalho Conheças as estratégias eficazes para recorrer das multas de trânsito : teoria e modelos T enha acesso a mais de 1300 modelos... Além de indeferir o pedido de reversão da dispensa e os pedidos decorrentes, a julgadora julgou procedente em parte a reconvenção da empresa, que buscou o ressarcimento dos gastos realizados em decorrência

✅ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS possui modelos completos e atualizados de petições iniciais, recursos e decisões judiciais... Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão contratual contra sua ex-mulher, além de julgar parcialmente procedente... os pedidos da ré em reconvenção para condenar o autor ao pagamento da dívida de R$ 5.500,00, oriundo de contrato aditivo mútuo firmado entre as partes, com incidência de juros de mora de 1% e multa de

Em 1º grau, o juízo da 4ª vara Cível de Santo André/SP julgou o pedido parcialmente procedentes, condenando a empresa ao pagamento de R$ 218,8 mil à autora. A reconvenção foi julgada improcedente... Em reconvenção, requereu a condenação da autora ao pagamento de R$ 2,5 milhões... Processo: 0013427-37.2012.8.26.0554 (Fonte: TJSP) 📰 Veja também: ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até

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A Grendene não produziu prova testemunhal ou pericial que comprovasse o fabrico de calçados com as mesmas características do modelo da Melissa... Em função dos prejuízos experimentados, a concorrente ajuizou reconvenção — pretensão contra o autor da ação original... Por isso, a maioria dos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não aceitou apelação de um dos maiores grupos calçadistas do país, que não conseguiu provar que foi alvo

(TJ-RJ - APL: 00594711720118190014 RIO DE JANEIRO CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL, Relator: JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS, Data de Julgamento: 06/09/2017, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data... § 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção , no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. § 20 Os honorários... Portanto, as decisões proferidas após a vigência da reforma devem prever o arbitramento de honorários sucumbenciais, caso contrário cabível Recurso Ordinário (Ver modelo)

A reconvenção também deixa de ser por peça própria e passa a ser alegada dentro da contestação... As causar de menor complexidade devem tramitar no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis ou se submeter ao rito comum, conforme o caso... No novo modelo, se a decisão não puder ser recorrida imediatamente por Agravo de Instrumento, só poderá ser questionada por ocasião da Apelação, que, dessa forma, passa a ser recurso contra sentença e

O art. 17 do Decreto-lei nº 960/1938 assim dispunha: “ Nos processos desta natureza não se admite reconvenção ou compensação .” 37 CONRADO, Paulo Cesar, Execução Fiscal , 3ª ed., rev. e amp., São Paulo... títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: (…) VII – a sentença arbitral ;” 26 “ O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: III – o juízo cível... Efetivamente, como vem defendendo a coautora deste texto, a previsão da arbitragem tributária seria um grande passo para a modernização do modelo brasileiro de resolução de conflitos tributários, em linha