Modelo de Requerimento Adicional de 25% em Notícias

Os benefícios à nova zona franca serão mantidos por 25 anos... de zona de processamento de exportação (ZPE) com vantagens adicionais... A requerimento da ex-senadora Sandra Braga (PMDB-AM), o texto seguiu para exame da CCJ. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

No atual modelo jurídico em vigor o transmissor não compra ou vende energia elétrica, limitando-se a disponibilizar as instalações em alta voltagem e a respectiva manutenção... Entretanto, é descabido o indeferimento, de plano, do requerimento, devendo as partes e os demais sócios serem intimados para se manifestarem quanto à intenção da compra... Mas, havendo requerimento de qualquer dos interessados, o juiz poderá dispensar o balanço especial e determinar a realização de avaliação judicial (art. 870 do CPC ) se entender que tal medida se revela

De outro lado, esse modelo de solução alternativa está posto em diversos Tratados Internacionais (como as Convenções de Viena, Palermo e Mérida), nos quais há previsão expressa de transferência da execução... interpretativa seria a contida no artigo 29 da Lei 10.865 /2004, cuja redação é a seguinte: "As disposições do art. 3º da Lei Complementar n. 70 , de 30 de dezembro de 1991, do art. 5º da Lei n. 9.715 , de 25... da decisão que apreciou o primeiro pedido de desconsideração da personalidade jurídica tornou a questão preclusa na presente relação processual (execução), inviabilizando, assim, o exame do novo requerimento

dos acordos firmados no âmbito da ALADI e, quando em trânsito por um ou mais países não participantes, o trânsito deverá ser justificado por motivos geográficos ou por considerações referentes a requerimentos... continuar-se a gerar uma instabilidade e insegurança de sentenças judiciais que, sob o pretexto de que outras provas produzidas em apoio a tal ato - todas, porém, derivadas de um reconhecimento desconforme ao modelo... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 461 , § 6º Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), arts. 537 , § 1º e § 2º PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema 706/STJ Saiba mais:

Por exemplo, uma resposta ofensiva dada pelo juiz ao advogado diante de um requerimento... ✔️ Petições de Trânsito 2021 - Baixe um modelo gratuitamente! ✔️ Curso de Atualização de Proc. Civil 2021 - Com os melhores processualistas do Brasil - Melhor Avaliado pelos Advogados... Revista Piauí nº 172, janeiro, p. 25 [ii] LUFT, Lya. Perdas e ganhos. Coleção Folha de São Paulo, p. 35. [iii] PGJ de SP apresenta queixa-crime contra procuradora que o chamou de machista

Súmula CARF nº 163 – O indeferimento fundamentado de requerimento de diligência ou perícia não configura cerceamento do direito de defesa, sendo facultado ao órgão julgador indeferir aquelas que considerar... imposto ou contribuição nos casos de falta de pagamento ou recolhimento, de falta de declaração e nos de declaração inexata, sendo inaplicável a Súmula CARF nº 105 a fatos geradores a partir de então. 25ª... médicas da base de cálculo de IRPF Súmula CARF nº 180 – Para fins de comprovação de despesas médicas, a apresentação de recibos não exclui a possibilidade de exigência de elementos comprobatórios adicionais

O pagamento de adicional de 50% a mais a título de hora extra incidirá sobre o valor médio das horas normais e das horas adicionais facultativas... O adicional será de 20% e não exclui as horas extras que podem ser realizadas após a jornada de 8 horas... Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o contrato poderá continuar sob o novo modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo

Isso inclui o próximo passo, que é ter processos para pedidos adicionais de acesso a dados... Isso porque, desde a última sexta-feira (25), passou a valer a Regulação Geral de Proteção de Dados da Europa. O que é, na sigla oficial, a GDPR... “O consentimento obtido deve permitir uso flexível e compartilhamento expansivo, mas ainda deve ser específico o suficiente para atender aos requerimentos da GDPR”, de acordo com relatório

Prestaram à avaliação adicional acerca da imposição da penalidade... A lógica subjacente ao modelo de justiça negocial é a de instituir rígido regime de colaboração... Extraiu dos autos que a respectiva impetrante realizou requerimento para colaborar com as investigações perante o TCU

Brasília, 25 de março de 2022. Ministro LUIZ FUX Presidente ______________________________________________________ Fonte: http://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verPronunciamento.asp... Esse é um ponto importante a se destacar no modelo brasileiro de precedentes em que a decisão final de questões repetitivas exige dos julgadores a análise do impacto que seus pronunciamentos podem causar... confundindo com as atividades perigosas sem exposição aos citados agentes, a exemplo das atividades descritas nos anexos da NR 16, como ocorre com os vigilantes, dando ensejo apenas à percepção do adicional