Morte do Advogado Constituido em Notícias

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  • Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

    Notícias16/10/2014Âmbito Jurídico
    No caso, a morte do advogado não foi comunicada ao juízo, que o intimou da sentença. Outro advogado, não constituído nos autos, recorreu, também sem comunicar o falecimento... A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas... A inicial e demais petições foram assinadas pelo advogado constituído e por outro profissional, que não tinha procuração à época
  • Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

    Notícias16/10/2014Superior Tribunal de Justiça
    No caso, a morte do advogado não foi comunicada ao juízo, que o intimou da sentença. Outro advogado, não constituído nos autos, recorreu, também sem comunicar o falecimento... A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas... A inicial e demais petições foram assinadas pelo advogado constituído e por outro profissional, que não tinha procuração à época
  • Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

    Notícias16/10/2014COAD
    No caso, a morte do advogado não foi comunicada ao juízo, que o intimou da sentença. Outro advogado, não constituído nos autos, recorreu, também sem comunicar o falecimento... A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas... A inicial e demais petições foram assinadas pelo advogado constituído e por outro profissional, que não tinha procuração à época
  • Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

    Notícias16/10/2014JurisWay
    No caso, a morte do advogado não foi comunicada ao juízo, que o intimou da sentença. Outro advogado, não constituído nos autos, recorreu, também sem comunicar o falecimento... A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas... A inicial e demais petições foram assinadas pelo advogado constituído e por outro profissional, que não tinha procuração à época
  • Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro

    “A requerida não faz jus a meação da pensão pela morte […], porque encontra-se separada do falecido há mais de 14 anos, tendo este constituído nova relação familiar com a genitora da autora (…)”... Ela também solicitou o restabelecimento do pagamento de pensão por morte em seu favor... Em decisão, a juíza verificou que a requerida estava separada do falecido há mais de 10 anos e que ele já havia constituído uma nova relação familiar. A decisão é da 2ª Vara Cível de Vitória
  • Morte do cliente não invalida atos de advogado

    Notícias09/09/2013Consultor Jurídico
    Legalmente constituídos 30 dias antes da morte do homem, eles ajuizaram a ação três meses depois da contratação... Sem saber da morte, continua o relator, eles agiram de boa-fé e a outra parte não conseguiu provar que os advogados tinham conhecimento da morte do cliente... Os atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos, desde que os defensores não tenham ciência da morte do cliente
  • São válidos atos praticados por advogados que desconheciam morte de cliente

    Notícias19/09/2013Espaço Vital
    Prosperou o argumento de que " os advogados não tinham ciência do falecimento daquele que lhes havia constituído de forma válida e regular cerca de um mês antes da propositura da demanda, tendo-o representado... O acórdão menciona que por não serem sabedores da morte do outorgante, viável é o reconhecimento da validade dos atos praticados pelos causídicos na qualidade de representantes legais, constituídos pelo... Em vida, ele outorgou procuração aos advogados Fabrício Corrêa Gasparetto (OAB/SC nº 16.018), Luiz Antônio Rossa (OAB/SC nº 16.427) e Rafaela da Conceição Rossa (OAB/SC nº 19.402)
  • São válidos atos praticados por advogados que desconheciam morte de cliente

    Notícias09/09/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Contudo, prosperou o argumento de que os advogados não tinham ciência do falecimento daquele que lhes havia constituído de forma válida e regular cerca de um mês antes da propositura da demanda, tendo-o... "Por não serem sabedores da morte do outorgante, viável é o reconhecimento da validade dos atos praticados pelos causídicos na qualidade de representantes legais, constituídos pelo de cujus", diz o relator... Para o relator, a demanda expropriatória foi ajuizada depois de dois meses da morte do cliente
  • Atos praticados por advogados que desconheciam morte de cliente são válidos

    Notícias10/09/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Contudo, prosperou o argumento de que os advogados não tinham ciência do falecimento daquele que lhes havia constituído de forma válida e regular cerca de um mês antes da propositura da demanda, tendo-o... "Por não serem sabedores da morte do outorgante, viável é o reconhecimento da validade dos atos praticados pelos causídicos na qualidade de representantes legais, constituídos pelo de cujus", diz o relator... Para o relator, a demanda expropriatória foi ajuizada depois de dois meses da morte do cliente
  • STJ Ago22 - Sair da comarca por temer ameaças não é risco de fuga e nem justifica prisão preventiva - Réu com advogado Constituído

    Notícias01/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    MORTE CONSUMADA. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE FUGA NÃO EVIDENCIADO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA . ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS... As informações presentes na representação indicam a materialidade da morte violenta da vítima e a autoria da condução do veículo que atingiu a pedestre, restando ainda a conclusão da investigação para... A prisão preventiva do Paciente tem base empírica idônea, pois o Réu, em tese, ocasionou a morte de quatro pessoas ao conduzir e tombar um caminhão, transportando carga de forma irregular, e sob o efeito
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