Motorista Particular em Notícias

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de motorista particular, mesmo com o patrão alegando que só utilizava seus serviços como motorista... Na ação, a trabalhadora alegou que prestou serviço como motorista particular por quase dois anos, sendo demitida quando comunicou ao empregador que estava grávida... Já o patrão alegou, em sua defesa, que não existia relação de emprego na prestação de serviços da motorista e que, se realizou alguma viagem em seu favor, teria sido através do aplicativo Uber

A Justiça do Trabalho de Brasília confirmou a demissão por justa causa de um motorista particular, que tinha como atividade principal atender a uma cadeirante portadora de necessidades físicas especiais... Testemunhas do caso ouvidas pela magistrada contaram que a cadeirante sofreu ameaças e foi constrangida em público pelo motorista... Conforme informações dos autos, o motorista recorreu à Justiça do Trabalho para obter o pagamento de horas extras supostamente devidas pela empregadora

Os motoristas particulares não tem essas vantagens”, avaliou... carros que utilizam o aplicativo Uber, empresa de tecnologia que oferece aplicativo para articular a oferta e procura por serviços de motorista particular... Patrícia ainda reforça que as duas opções (táxis e motoristas particulares) podem existir em harmonia, sem prejuízo da livre concorrência. “A livre concorrência vai muito bem

Porto Alegre (RS) – A petição inicial da ação civil pública (ACP), ingressada por Defensora Pública, na última sexta-feira (27/11), que previa autorizar o livre exercício do trabalho de motoristas particulares

O aplicativo de transporte particular de passageiros funciona como prestador de serviços ao motorista credenciado, de forma que a relação entre eles se subordina às normas do Código de Defesa do Consumidor... Na origem, um motorista de aplicativo de transporte particular de passageiros ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa em que atuava, após ser vítima de assalto e ter o veículo... Apontaram que o aplicativo funciona como prestador de serviços ao motorista, pois identifica passageiros, traça rotas de viagens e recebe pagamentos

Acidente de trabalho Na ação, o empregado relatou que exercia tarefa de motorista de caminhão por estradas particulares em áreas rurais em que a empresa realizava extração de madeira... Atividade de risco O motorista argumentou que sua atividade profissional em área de corte e extração de grandes toras de madeira por estradas particulares o colocava em uma situação de risco... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de sua culpa exclusiva

desembargadora Ana Paula Tauceda Branco cita um dos princípios constitucionais e fundamentos da república, o valor social do trabalho, “que deve ser o eixo condutor de atos e contratos pactuados tanto entre particulares... As alegações do motorista Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que iniciou as atividades na Uber em 6/10/16, realizando jornadas diárias de trabalho, de acordo com a demanda ofertada pela empresa... E sustentou que a relação jurídica com o motorista é de natureza comercial, inexistindo relação de trabalho

desembargadora Ana Paula Tauceda Branco cita um dos princípios constitucionais e fundamentos da república, o valor social do trabalho, “que deve ser o eixo condutor de atos e contratos pactuados tanto entre particulares... As alegações do motorista Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que iniciou as atividades na Uber em 6/10/16, realizando jornadas diárias de trabalho, de acordo com a demanda ofertada pela empresa... E sustentou que a relação jurídica com o motorista é de natureza comercial, inexistindo relação de trabalho

Segundo as informações do processo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do trabalhador havia sido bloqueada porque ele transpôs um bloqueio policial e fugiu quando dirigia uma motocicleta particular... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso... violação e a fuga de um bloqueio policial, seguida de direção com habilitação suspensa, constituem fatos suficientemente graves para implicar a perda da confiança que um empregador deve possuir no motorista

Consta nos autos que, segundo os passageiros, o motorista apresentava “comportamentos inadequados”... Ainda de acordo com o magistrado, “inexiste fundamento jurídico razoável para que se imponha a particulares, especialmente aqueles que não ofereçam de qualquer forma serviços de natureza pública e essencial... Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão do juiz Fernando Luiz Batalha Navajas, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba, negando o restabelecimento do contrato entre motorista