Necessidade de Citação de Todos Herdeiros e Sucessores em Notícias

"A situação peculiar ensejava a declaração de paralisação das atividades empresariais pelo falecimento do sócio individual, identificação de espólio ou de herdeiros a habilitados e citação na pessoa dos... do empresário, única herdeira, assumiu a qualidade de inventariante do Espólio, mas não pode assumir a direção da empresa Ré, "resultando inequívoca a paralisação das atividades desde a morte e a necessidade... judicial deveria ser dirigida aos sucessores legais, e não a empresa diversa, sem qualquer relação com o falecido, como ocorreu no caso

A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. ■ Da citação dos requeridos Recebido o pedido de habilitação, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se manifestarem... E, é através do procedimento especial da habilitação que os herdeiros do falecido sucedem o de cujus na demanda... Não existindo, ainda, procurador constituído nos autos, a citação será pessoal

"A situação peculiar ensejava a declaração de paralisação das atividades empresariais pelo falecimento do sócio individual, identificação de espólio ou de herdeiros a habilitados e citação na pessoa dos... do empresário, única herdeira, assumiu a qualidade de inventariante do Espólio, mas não pode assumir a direção da empresa Ré, "resultando inequívoca a paralisação das atividades desde a morte e a necessidade... judicial deveria ser dirigida aos sucessores legais, e não a empresa diversa, sem qualquer relação com o falecido, como ocorreu no caso

uma vez que, com a morte do trabalhador, a necessidade de atendimento ao doente grave deixa de existir... Para o Regional, com a morte do beneficiário, a preferência adquirida em função da doença se transfere aos sucessores... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br

Sucessor. Litisconsorte necessário. Ausência de citação. Vício de inexistência. Possibilidade de alegação a qualquer tempo... Necessidade... por falta de citação do litisconsorte passivo necessário

Necessidade... Com efeito, estando aberta a sucessão do genitor dos menores, herdeiros legítimos e testamentários do morto, não poderiam os sucessores deixar de comparecer nos autos respectivos... Transmissão aos herdeiros do autor da ação. Impossibilidade. Pedido de vista

Necessidade... Necessidade de notificação do devedor. Art. 290 do Código Civil . Ação de cobrança pelo credor-cessionário. Citação. Requisito cumprido... previamente ao ajuizamento da petição de herança, não existiria absolutamente nenhum óbice para que ela prosseguisse, após a morte da neta, mediante ingresso de seu cônjuge sobrevivente, na qualidade de seu sucessor

Necessidade de notificação do devedor. Art. 290 do Código Civil . Ação de cobrança pelo credor-cessionário. Citação. Requisito cumprido... previamente ao ajuizamento da petição de herança, não existiria absolutamente nenhum óbice para que ela prosseguisse, após a morte da neta, mediante ingresso de seu cônjuge sobrevivente, na qualidade de seu sucessor... Com efeito, a partir da citação, o devedor toma ciência inequívoca da cessão de crédito e, por conseguinte, a quem deve pagar

Em virtude dos limites subjetivos da coisa julgada, o formal de partilha será título executivo judicial apenas em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal... conhecidos ao tempo de sua prolação, houve o superveniente reconhecimento de herdeiro apto a exclui-los da linha sucessória... Ausência de citação de litisconsorte necessário. Sentença juridicamente inexistente. Tese firmada pelo STF. Tema n. 809/STF. Aplicabilidade

Não há necessidade de anuência do locatário no instrumento público ou particular de cessão de crédito ( Código Civil , art. 290 )... Nas ações contrárias, as citações deverão ser endereçadas ao inventariante. O inventariante também pode receber validamente os alugueres à medida de seus vencimentos... Havendo vários herdeiros, considerar-se-ão locadores solidários (art. 2º)