Necessidade de Intimação Pessoal do Advogado Para Devolver o Processo em Notícias

devolver o processo... desta Corte Superior acerca da necessidade de intimação pessoal do advogado”, afirmou... Assim como nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, é necessária a intimação pessoal do advogado para que lhe sejam aplicadas as sanções previstas no parágrafo 2º do artigo 234 do CPC/2015

desta Corte Superior acerca da necessidade de intimação pessoal do advogado”, afirmou... devolver o processo... Assim como nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, é necessária a intimação pessoal do advogado para que lhe sejam aplicadas as sanções previstas no parágrafo 2º do artigo 234 do CPC/2015

desta Corte Superior acerca da necessidade de intimação pessoal do advogado”, afirmou... Assim como nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, é necessária a intimação pessoal do advogado para que lhe sejam aplicadas as sanções previstas no parágrafo 2º do artigo 234 do CPC/2015... Com esse fundamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para afastar as sanções aplicadas a um advogado que não havia sido pessoalmente intimado para devolver

‘‘Desnecessária a intimação pessoal do advogado para que os autos fossem restituídos, bastando a comunicação pela imprensa, como sinalizou o STJ no HC 148482/RJ’’, escreveu... Assim, para demonstrar que houve crime, basta provar que o advogado foi cientificado da necessidade de devolvê-los num determinado prazo e não o fez... Citado pela 1ª Vara Criminal de Gravataí, o advogado disse que ‘‘segurou o processo’’ apenas para garantir a concretização da venda de um imóvel

Necessidade... Por outro lado, a Fazenda Pública tem a legitimidade subsidiária para propor a execução fiscal, somente em caso de omissão do órgão ministerial dentro do prazo estabelecido de 90 dias a partir da intimação... concretos de que elas tenham sido adquiridas no exterior - que seja reconhecida a competência federal para o processo e julgamento do feito

quanto à necessidade da atividade laboral... Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para aposentadoria. Conversão em pecúnia. Prévio requerimento administrativo. Prescindibilidade. Comprovação de necessidade do serviço. Dispensável... Processo sob segredo de justiça, Rel

quitação de despesas pessoais... O advogado teria sido intimado por telefone para devolver o dinheiro, sob pena de cominação de multa diária e por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça... Para o desembargador, diante desses fatos, dúvida alguma não remanesce quanto à necessidade integral de restituição da quantia levantada indevidamente, apesar do erro cartorário e do Juízo na liberação

apresentar, por escrito, todas as exigências que julgarem necessárias ao registro e, satisfeitas as referidas exigências, terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para fornecer certidão e devolver a segunda... Quando demonstrar de modo suficiente o estado do processo e a repercussão econômica do litígio, a certidão esclarecedora de ação cível ou penal poderá ser substituída por impressão do andamento do processo... de que tratam o inciso VII do caput do art. 127 e o art. 127-A desta Lei; e VII - Livro G - indicador pessoal específico para repositório dos nomes dos apresentantes que figurarem no Livro F, do qual

Daí a necessidade da concessão em favor da parte demandante da antecipação parcial dos efeitos da tutela , conforme o art. 300 do Novo Código de Processo Civil , vedando à acionada o exercício de inserções... PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE... as intimações necessárias, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da (NOME E QUALIFICAÇÃO)... , tendo

Daí a necessidade da concessão em favor da parte demandante da antecipação parcial dos efeitos da tutela , conforme o art. 300 do Novo Código de Processo Civil, vedando à acionada o exercício de inserções... PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE... as intimações necessárias, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da (NOME E QUALIFICAÇÃO)... , tendo