Necessidade de Nomeação de Curador Especial em Notícias

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  • Atuação do defensor público como curador especial tem efeito endoprocessual

    Notícias17/11/2015Consultor Jurídico
    A esse instituto dá-se a denominação de curador especial... A atuação da Defensoria Pública, na qualidade de curador especial, tem efeito tão somente endoprocessual[2]... É importante, contudo, realizar uma distinção nem sempre percebida quando da nomeação de curador especial. É que a curadoria, muitas vezes, exige a realização de atos processuais e materiais
  • Curador especial: STJ decide sobre destituição de pátrio poder

    Notícias12/03/2012COAD
    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Em ação do MP para destituição de pátrio poder é desnecessário curador especial

    Notícias12/03/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a magistrada, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao "retardamento desnecessário do feito", causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movid...

    Notícias12/03/2012JurisWay
    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao "retardamento desnecessário do feito", causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

    Notícias12/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP

    Notícias12/03/2012Jus Vigilantibus
    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
  • STJ: Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pel

    Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor... Por sua vez, o autor da ação sustentou a falta de necessidade de intervenção e nomeação de curador especial para os menores, uma vez que cabe ao próprio MP atuar na defesa dos direitos da criança e do... De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos
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