Curador Especial Para Menores em Notícias

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao retardamento desnecessário do feito, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao "retardamento desnecessário do feito", causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De acordo com a ministra, o pedido de intervenção de curador especial levaria ao “retardamento desnecessário do feito”, causando prejuízo aos menores que deveriam ser protegidos... Portanto, não há razão para a nomeação de curador especial para os menores nesse caso, não existindo incompatibilidade entre as funções. A decisão da Turma foi unânime... Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor

De fato, a nomeação judicial para atuar como curador especial justificava-se no regime do CPC /1973 até o advento da Lei Complementar 80 /94... O caput do artigo 72 , CPC /2015 substituiu o comando “o juiz dará curador especial” — presente no caput do artigo 9º , CPC /1973 — por “o juiz nomeará curador especial”, a despeito de prever expressamente... O mesmo cuidado, todavia, não foi observado quanto à forma de introdução da figura do Curador Especial no processo

A esse instituto dá-se a denominação de curador especial... A atuação da Defensoria Pública, na qualidade de curador especial, tem efeito tão somente endoprocessual[2]... O magistrado nomeia a Defensoria Pública para atuar como curador e remete os autos dando ciência da data e hora estabelecidas para a realização do exame pericial[1]