Novação sem Anuência do Fiador em Notícias

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  • Fiador é excluído após renegociação de contrato do Fies

    Notícias06/09/2016Âmbito Jurídico
    participação do fiador, configura novação, implicando extinção do primeiro contrato e das obrigações acessórias, devendo, pois, ser reconhecida a ilegitimidade passiva do fiador anterior”... tendo em vista que não houve substituição de fiador, e sim acréscimo de mais um fiador... Destacou o magistrado, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TRF1, que “a renegociação da dívida, com novos encargos, prazos e avalistas, sem a anuência ou qualquer
  • Fiador é excluído após renegociação de contrato do Fies

    Notícias06/09/2016COAD
    participação do fiador, configura novação, implicando extinção do primeiro contrato e das obrigações acessórias, devendo, pois, ser reconhecida a ilegitimidade passiva do fiador anterior”.Nesses termos... ”.Destacou o magistrado, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TRF1, que “a renegociação da dívida, com novos encargos, prazos e avalistas, sem a anuência ou qualquer... - transformação de uma dívida em outra, com extinção da antiga - e que a fiadora excluída deve ser mantida na lide, tendo em vista que não houve substituição de fiador, e sim acréscimo de mais um fiador
  • DECISÃO: Fiador é excluído após renegociação de contrato do Fies

    Notícias05/09/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    participação do fiador, configura novação, implicando extinção do primeiro contrato e das obrigações acessórias, devendo, pois, ser reconhecida a ilegitimidade passiva do fiador anterior”... tendo em vista que não houve substituição de fiador, e sim acréscimo de mais um fiador... Destacou o magistrado, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TRF1, que “a renegociação da dívida, com novos encargos, prazos e avalistas, sem a anuência ou qualquer
  • Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

    Notícias18/02/2010Academia Brasileira de Direito
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
  • Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

    Notícias17/02/2010Âmbito Jurídico
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
  • Locação: fiador que não participou de acordo não deve ser executado

    Notícias18/02/2010COAD
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
  • Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

    Notícias17/02/2010JurisWay
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
  • Fiador que não participou de pacto moratório não responde pela execução do acordo

    Notícias17/02/2010Espaço Vital
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
  • Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

    Notícias19/02/2010Direito Vivo
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
  • Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

    Notícias17/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Irresignados, os fiadores recorreram ao STJ sustentando que a novação extingue as garantias da dívida, no caso, a fiança... Constrito o bem, os fiadores ofereceram embargos à execução, que foram julgados procedentes ao entendimento de que o acordo firmado entre locatário e locadora sem anuência dos fiadores caracteriza a moratória... Assim, não há como exigir as prestações pactuadas no contrato de locação, bem como as obrigações que se originaram da novação, da qual não participaram os fiadores, tanto mais quando reconhecida a ocorrência
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