Nova Perícia Realizada na Ação Rescisória em Notícias

Nesse caso, a ação rescisória pode ser ajuizada... Com a decisão, o STJ afastou a aplicação da Súmula 343 do STF e anulou o acórdão que considerou a rescisória imprópria. A ação rescisória deve, portanto, ser apreciada pelo TJRS... Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código

Nesse caso, a ação rescisória pode ser ajuizada... Com a decisão, o STJ afastou a aplicação da Súmula 343 do STF e anulou o acórdão que considerou a rescisória imprópria. A ação rescisória deve, portanto, ser apreciada pelo TJRS... Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código

Está em pauta na 2ª Seção Cível da próxima segunda-feira (14) a Ação Rescisória nº interposta por M. X. M. (pecuarista e funcionário público estadual) contra R... O autor afirma ainda que o CD sumiu dos autos e foi substituído por outro, o que não poderia ter ocorrido, pois a perícia deveria ter sido realizada no material original que foi apresentado na petição... H., ex-prefeito de Nova Andradina objetivando a rescisão do acórdão proferido na 4ª Turma Cível do Tribunal

Nesse caso, a ação rescisória pode ser ajuizada... Com a decisão, o STJ afastou a aplicação da Súmula 343 do STF e anulou o acórdão que considerou a rescisória imprópria. A ação rescisória deve, portanto, ser apreciada pelo TJRS. Fonte: STJ... Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código

Nesse caso, a ação rescisória pode ser ajuizada... Com a decisão, o STJ afastou a aplicação da Súmula 343 do STF e anulou o acórdão que considerou a rescisória imprópria. A ação rescisória deve, portanto, ser apreciada pelo TJRS. FONTE: STJ... Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código

Nesse caso, a ação rescisória pode ser ajuizada... Com a decisão, o STJ afastou a aplicação da Súmula 343 do STF e anulou o acórdão que considerou a rescisória imprópria. A ação rescisória deve, portanto, ser apreciada pelo TJRS... Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código

Mas a AGU, por meio da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, ajuizou uma ação rescisória demonstrando que a própria decisão proferida em 1º grau determinava a necessidade de uma nova perícia para... O TRF1 acolheu o pedido da AGU e determinou a suspensão do pagamento até que seja decidido se uma nova perícia será realmente realizada. “Essa decisão é importante para preservar os cofres públicos... Em ação ajuizada em 1991, a empresa pediu o ressarcimento por supostos prejuízos decorrentes da fixação de preços de produtos do setor sucroalcooleiro pelo governo federal

Está em pauta na 2ª Seção Cível da próxima segunda-feira (14) a Ação Rescisória nº interposta por M. X. M. (pecuarista e funcionário público estadual) contra R... O autor afirma ainda que o CD sumiu dos autos e foi substituído por outro, o que não poderia ter ocorrido, pois a perícia deveria ter sido realizada no material original que foi apresentado na petição... H., ex-prefeito de Nova Andradina objetivando a rescisão do acórdão proferido na 4ª Turma Cível do Tribunal

Na próxima segunda-feira (9), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 2ª Seção Cível e em pauta estão agravos regimentais, embargos de declaração, ação rescisória, mandados de segurança, embargos... Dentre os recursos a serem julgados está a Ação Rescisória nº 1410728-23.2014.8.12.0000 , ajuizada por J.H.N. dos S. contra acórdão que, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em desfavor do Município... Sustenta que o laudo técnico das condições ambientais de trabalho juntado pelo réu para atestar a salubridade do trabalho não condiz com a realidade, pois a perícia foi realizada em um veículo diferente

O magistrado ressaltou que a sentença de mérito não poderia ter ignorado os questionamentos da ré, que demonstrou nos autos as irregularidades do laudo e pediu a realização de uma nova perícia, ou que... A decisão foi proferida no julgamento de uma ação rescisória proposta pelo banco público federal. Este instrumento visa a anular sentença já transitada em julgado, mas que apresente vício insanável... Ainda na ação rescisória, a Terceira Turma Especializada declarou a falsidade da prova pericial produzida nos autos do processo originário, destacando pareceres técnicos elaborados pelo Ministério Público