TST anula decisões por cerceamento de defesa
Por identificar cerceamento de defesa, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões anteriores em um processo no qual um motorista buscava o reconhecimento de vínculo empregatício... O TRT-RJ rejeitou a arguição de nulidade processual, pois entendeu que o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto... O trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) alegando cerceamento de defesa, pois a testemunha impedida de depor provaria seus argumentos