Oferta Alimentos com Regulamentação Visitas em Notícias

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  • É possível homologar no divórcio a regulamentação de visitas de animal de estimação

    Notícias17/07/2020Sidval Oliveira
    Ação de regulamentação de visita de animal doméstico adquirido na constância do casamento. Competência do Juízo Cível. Conflito julgado procedente... Alimentos entre os ex-cônjuges: Os ex-cônjuges dispensam alimentos reciprocamente. 4. Partilha: As partes não chegaram a um acordo. O processo segue neste tocante. 5... Juízo “a quo” indeferiu a homologação do acordo, quanto à regulamentação de visitas de animal de estimação, por decisão assim proferida: “Vistos. I- – Segundo o artigo 356 , incs
  • Alimentos Transitórios

    Notícias02/07/2017Bruno Oliveira
    REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – BENEFICIÁRIO VENCIDO – SUCUMBÊNCIA. – Os alimentos devem ser fixados de acordo com a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante, nos... As pessoas têm a liberdade de casar, mas, uma vez que decidam a vontade delas e alheia e só a lei impera na regulamentação de suas relações. (DIAS, 2011, p.145)... termos do art. 1.694 , § 1º , do Código Civil . – O direito de visitas do pai deve se conformar com os interesses da criança. – O benefício da assistência judiciária não exclui a condenação do vencido
  • Centros de conciliação aumentam o número de sessões agendadas

    Notícias06/01/2015Conselho Nacional de Justiça
    As sessões trataram sobre ações de alimentos, oferta de alimentos, exoneração de alimentos, revisionais de alimentos... Em alguns casos, as negociações avançaram para outras questões, como guarda, regulamentação de visitas, divórcio e dissolução de união estável... Ao longo de 2014, várias ações nesse sentido foram realizadas, como assinatura de convênios, criação de novos Centros de Conciliação e regulamentação do Cejusc-FAM, que já atuava com mediação e conciliação
  • Centros de conciliação aumentam o número de sessões agendadas

    Notícias06/01/2015Conselho Nacional de Justiça
    As sessões trataram sobre ações de alimentos, oferta de alimentos, exoneração de alimentos, revisionais de alimentos... Em alguns casos, as negociações avançaram para outras questões, como guarda, regulamentação de visitas, divórcio e dissolução de união estável... Ao longo de 2014, várias ações nesse sentido foram realizadas, como assinatura de convênios, criação de novos Centros de Conciliação e regulamentação do Cejusc-FAM, que já atuava com mediação e conciliação
  • MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

    Notícias13/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Com a regulamentação, as instituições poderão oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais... Danilo Almeida MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21... Até a publicação do decreto, a abertura de novos pontos de uma universidade é pedida ao MEC, que só libera se estiver de acordo com as regulamentações previstas na lei e quando faz a visita do local
  • Centros de conciliação aumentam o número de sessões agendadas

    As sessões trataram sobre ações de alimentos, oferta de alimentos, exoneração de alimentos, revisionais de alimentos, e em alguns casos as negociações avançaram para outras questões como guarda, regulamentação... de visitas, divórcio e dissolução de união estável... Ao longo deste ano, várias ações nesse sentido foram realizadas tais como: assinatura de convênios, criação de novos Centros de Conciliação e regulamentação do CEJUSC-FAM que já atuava com mediação e conciliação
  • Defensoria Pública gaúcha participa de mutirão do Ministério do Desenvolvimento Agrário

    Notícias13/09/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável... consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas Internação compulsória Investigação e negatória de paternidade Retificação de registro civil Tutela, interdição e curatela Outras... imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos
  • São Gabriel terá Mutirão Cidadão nessa quinta-feira

    Notícias04/09/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável... consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas Internação compulsória Investigação e negatória de paternidade Retificação de registro civil Tutela, interdição e curatela Outras... Acreditamos que haverá mais atendimentos nos casos de família e alimentos, afirma
  • Defensoria Pública realiza Mutirão Cidadão em Santa Maria

    Notícias24/08/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável... consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas Internação compulsória Investigação e negatória de paternidade Retificação de registro civil Tutela, interdição e curatela Outras... imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos
  • Defensoria Pública do Estado faz Mutirão Cidadão em Santa Maria

    Notícias13/08/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável Dissolução de união estável... consensual Divórcio direto Guarda e regulamentação do direito de visitas Internação compulsória Investigação e negatória de paternidade Retificação de registro civil Tutela, interdição e curatela Outras... imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos
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