Omissão (Negativa de Prestação Jurisdicional) em Notícias

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

Alegou negativa de prestação jurisdicional pela omissão do TST quanto às questões relacionadas com a necessidade de anuência do empregado para se efetivar a transferência, existência de norma interna prevendo... de prestação jurisdicional pelo fato de não ter sido examinada questão relevante para no julgamento do processo pelo TRT... Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), por considerar que houve negativa de prestação

A ausência de manifestação do tribunal de origem sobre pedido formulado na impetração originária configura indevida negativa de prestação jurisdicional... de prestação jurisdicional... originário em virtude da impropriedade da via eleita, a ausência de manifestação acerca do pedido formulado na impetração originária (nulidade das provas que embasaram a condenação), configura indevida negativa de prestação

de prestação jurisdicional... para que se manifestasse sobre a possibilidade de conversão das ações do BESC por ações ordinárias do Banco do Brasil, o TJ-DFT se manteve omisso, o que motivou o recurso especial com fundamento em negativa de prestação... Na decisão monocrática proferida, o relator Ministro Moura Ribeiro argumentou que: “ O TJDFT, ao analisar os embargos de declaração, incorreu em omissão relativa à questão da conversão das ações descritas

Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Dublatec - Indústria de Calçados Ltda., que alegava negativa de prestação jurisdicional (ausência de manifestação do juízo sobre pontos... O Regional sanou a omissão em relação a uma das preliminares do recurso, mas a empresa ingressou com novos embargos de declaração, reiterando “omissões e obscuridades” apontadas no primeiro embargo, que

Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração... Ltda., que alegava negativa de prestação jurisdicional (ausência de manifestação do juízo sobre pontos questionados no processo) por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)... O Regional sanou a omissão em relação a uma das preliminares do recurso, mas a empresa ingressou com novos embargos de declaração, reiterando “omissões e obscuridades” apontadas no primeiro embargo, que