Parte Assistida Pela Defensoria Pública em Notícias

O Juiz de primeiro grau indeferiu o pedido de antecipação de tutela, no entanto, o Tribunal de Justiça do Tocantins, ao examinar Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública, deferiu a solicitação... Gastroplastia Consiste no grampeamento do estômago, diminuindo o seu tamanho e isolando a parte maior, que passa a não ser utilizada mais no processo de digestão... determinando à Unimed que submeta a assistida imediatamente à cirurgia de gastroplastia, sob pena de multa diária estipulada em cinco mil reais

Medida Protetiva interposta pela Defensoria Pública em Augustinópolis beneficiou uma assistida que fora vítima de violência patrimonial por parte de suposto credor de seu falecido companheiro... A assistida R.S.A., menor de idade e grávida de quatro meses, procurou a Defensoria Pública em Augustinópolis, no último dia 8, informando que seu companheiro, com quem tinha uma filha de apenas um ano... violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro

Após o recurso de apelação por parte do Detran, a Defensoria Pública apresentou sua contrarrazão e conseguiu decisão favorável para a assistida... No texto da ação, a Defensoria Pública pontuou que o cidadão não deve ter responsabilidades por ações que são competência do Estado, como a fiscalização e o combate ao crime... A Defensoria Pública de Dourados conseguiu que uma assistida tivesse o número de placa do seu carro regularizado, após ter recebido uma série de multas por infrações que não cometeu

A Defensoria Pública entende, ainda, que a determinação viola o princípio fundamental da coisa julgada... A Defensoria Pública requereu a extinção do condomínio e, também, o pagamento do aluguel no valor de R$ 250... A Defensoria Pública propôs ação rescisória perante o Tribunal de Justiça para rescindir a decisão judicial de 1º grau que havia condenado a assistida na obrigação de pagar aluguéis ao ex-marido

Fonte: Defensoria Pública de Ulianópolis... Devido o alto custo da medicação e por ser hipossuficiente, a assistida procurou a Defensoria Pública para obter assistência jurídica gratuita no seu caso... No último dia 09 de maio, o Juiz de Direito da comarca de Ulianópolis, Acrisio Tajra de Figueiredo, concedeu tutela antecipada em favor da assistida da Defensoria Pública, L.R

A assistida necessita de 22 frascos do medicamento a cada 15 dias e, por não ter condições financeiras de comprar, procurou a Defensoria Pública no mês de junho deste ano... Inconformada com a decisão, a Defensoria Pública interpôs agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal para que a decisão fosse reformada e a assistida recebesse o direito ao tratamento... Em decisão monocrática, com sede de antecipação de tutela recursal, o relator deferiu de plano o pedido de reforma da decisão e a assistida da Defensoria Pública adquiriu o direito ao tratamento da doença

A assistida necessita de 22 frascos do medicamento a cada 15 dias e, por não ter condições financeiras de comprar, procurou a Defensoria Pública no mês de junho deste ano... Inconformada com a decisão, a Defensoria Pública interpôs agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal para que a decisão fosse reformada e a assistida recebesse o direito ao tratamento... Em decisão monocrática, com sede de antecipação de tutela recursal, o relator deferiu de plano o pedido de reforma da decisão e a assistida da Defensoria Pública adquiriu o direito ao tratamento da doença

Gurupi A Campanha Solidária realizada pela Diretoria Regional da Defensoria Pública em Gurupi proporcionou atendeu cerca de 30 famílias em situação de vulnerabilidade, que são assistidas pela DPE-TO no... se limitam em fazer a sua parte... Pela segunda vez, a Defensoria Pública em Palmas aderiu à campanha “Papai Noel dos Correios”, que acontece em todo o País há 26 anos e tem pedidos de todos os tipos

Outros casos referentes a contratos imobiliários foram apresentados à justiça pela Defensoria Pública em Araguaína... Uma outra situação que foi alvo de ação judicial na Defensoria Pública tratou-se de imóveis com defeitos de construção... Várias demandas contra imobiliárias aportam na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, como o caso da assistida A.S.S, 28 anos, que adquiriu um imóvel com a pretensão de construir sua moradia

“Evidenciando a boa-fé da parte assistida, que desconhecia qualquer ônus sobre o bem, observe-se que o registro da penhora do imóvel está eivado de diversas inconsistências e contradições... JRS/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife garantiu tutela de urgência para determinar a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel penhorado e o cancelamento do leilão do bem de M.G.L