Partido Político em Notícias

O texto aprovado, altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleicoes no qual irá dispor que, todos os partidos que integrarem as federações, estarão sujeitos às normas que regem o funcionamento parlamentar... No dia 12 de agosto de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.522/15, do Senado Federal, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma... Ademais, os partidos deverão observar os seguintes critérios:  * Só poderão integrar a Federação, os partidos com registro definitivo no TSE;  * Os partidos reunidos em Federação, deverão permanecer a

Aqui está o link da palestra ao vivo sobre Prestação de Contas Anual de Partido Político: https://lnkd.in/empECSt . É só clicar... Se quiser assistir ao meu vídeo de 34 segundos, eis o caminho: https://youtu.be/at_yrJpC0vs #partidopolítico #partidopolitico #presidentepartidopolítico #presidentepartidopolitico #tse #tribunalsuperioreleitoral

no apoio de partido político... A criação do primeiro partido politico em modalidade 100% digital foi em 05/05/2021... Cito aqui o trabalho elaborado pelo do colega Dr.Hugo Luigi Sena Sales o que representou o partido, e agarantiu ao Brasil e a população a vigência dos direitos eleitorais

O que o Partido Político tem obrigação de oferecer, são exatamente os melhores nomes de seus quadros, os mais competentes, idôneos, ainda mesmo que existam alguns com carismas especiais, mas que ainda... Para concluir, é isso tudo só um argumento a mais para que nem mesmo os sagrados partidos políticos possam discutir apenas tão internamente as propostas eleitorais, porque, apesar de que tais ideias distinguam... partidos entre si, o programa é sempre, de toda forma, para um povo, todo

Além disso, as Farc elaboram as diretrizes para fazer com que o grupo se torne um partido político, com objetivos, estratégias e estrutura física.

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político ou um sindicato... de estados, além de "19 ministros do TST", manifestam-se abertamente contra um instituto, uma forma de trabalho a terceirização, que o Congresso está discutindo como se fossem, sem tirar nem pôr, um partido político... Tal situação propicia críticas a dois lamentáveis equívocos: primeiramente, juízes decidirem como se membros de partidos políticos ou centrais sindicais; depois, o mérito de suas manifestações

Assim decidiu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, na sessão do dia 29 de junho, condenou o Partido dos Trabalhadores (PT) - Diretório Executivo de Governador Valadares

O texto também insere dispositivos na Lei dos Servidores Públicos (8.112/90) para determinar que o salário do funcionário de partido político pago com recursos do Fundo Partidário equipara-se à remuneração... Projeto de Lei 11021/18, dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende regulamentar a remuneração recebida por funcionário de partido político... político oriunda do Fundo Partidário

Do tempo total disponível para o partido político, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres... O Presidente da República sancionou hoje (04/01) a Lei nº 14.291, de 3 de janeiro de 2022 , a qual altera a Lei nº 9.096 , de 19 de setembro de 1995 ( Lei dos Partidos Políticos ), para dispor sobre a... Por derradeiro, os partidos políticos que tenham cumprido as condições estabelecidas no § 3º do art. 17 da Constituição Federal terão assegurado o direito de acesso gratuito ao rádio e à televisão, na