A criação do primeiro Partido Politico 100% Digital no Brasil.

TSE aprovou a criação do Partido PSP de numero 73 que utilizou o modelo de abertura 100% digital se valendo a regulamentação vigente nacional que autoriza o uso de assinatura digital neste caso assim como no apoio de partido político.

Cito aqui o trabalho elaborado pelo do colega Dr.Hugo Luigi Sena Sales o que representou o partido, e agarantiu ao Brasil e a população a vigência dos direitos eleitorais.

O TSE já havia votado sobre a validade da assinatura digital, o tema e votaram a favor da medida os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.

“O TSE sempre na vanguarda da tecnologia. E em linha com essa vanguarda é que eu me decidi por um caminho aqui pensando exatamente que sempre que o TSE esteve na encruzilhada, ele optou, preferiu trilhar o caminho da tecnologia. Por quê? Por um motivo simples: conferir garantia, conferir segurança para a empreitada que se avizinhou”, afirmou Salomão em seu voto.

Ainda de acordo com ele, “o silêncio normativo contudo, para mim não parece constituir um óbice para o apoio mediante a certificação digital [...] Não se prevendo específica ou exclusivamente a assinatura manual, não me parece razoável estabelecer automática vedação à modalidade que, sendo célere e segura, pode conviver com o meio comumente adotado”.

Para Hugo Luigi, advogado do PSP, afirma que o que aconteu foi uma vitoria não só para o partido mas sim para o Brasil que segue evoluindo e utilizando a tecnologia e segurança para garantir a constituição, em tempos de pandemia a assinatura digital se tornou de tal modo essencial para garantir direitos e manter a validade dos atos.

Apartir desta aprovação novas aberturas tem chegado como o uso de aplicações como o e-notariado utilizado pelos cartorios do Brasil inteiro. A criação do primeiro partido politico em modalidade 100% digital foi em 05/05/2021.