Passageiro sem Capacete em Notícias

248 resultados
Ordenar Por
  • Segurança Pública proíbe uso de capacete dentro de loja, posto ou condomínio

    Notícias04/01/2017Câmara dos Deputados
    “As três propostas não são excludentes, mas complementam-se para coibir atividades criminosas por motociclistas e seus passageiros”, disse... A proposta determina a mesma regra para condomínios e postos de gasolina, onde os motociclistas deverão tirar o capacete ao ultrapassar a faixa de segurança do local... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta para proibir o uso de capacete ou outro equipamento que oculte a face em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados
  • Projeto de Stênio Rezende proíbe uso de capacetes em postos de combustíveis

    O condutor da motocicleta e o passageiro que estiver sendo transportado deverão retirar o capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que estiver ocultando a sua face, antes da faixa de segurança para... A proibição também se estende ao passageiro da motocicleta... De acordo com a proposta, o capacete deve ser retirado antes da faixa de segurança para abastecimento estabelecida pelos postos de combustíveis
  • Comissão de Justiça aprova novas regras para utilização de capacete

    Condutores e passageiros de motos poderão ser obrigados a retirar o capacete ou qualquer equipamento similar que dificulte a sua identificação em espaços públicos e privados do Estado... O presidente em exercício da Comissão e relator da proposta, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, informou que os condutores e passageiros de moto também deverão retirar o acessório quando o veículo estiver... Sílvio Costa Filho afirma que, hoje, muitos criminosos fazem uso do capacete para praticar assaltos e até assassinatos e não serem reconhecidos
  • Gabinete de crise do MPAM recomenda controle rígido das medidas contra o coronavírus dentro dos ônibus coletivos e terminais de passageiros em Manaus

    Aos mototaxistas, o MP recomendou a higienização, a cada corrida, dos capacetes utilizados tanto pelo condutor quanto pelo passageiro, inclusive com a utilização de toucas descartáveis, conforme determina... nos três turnos, nas áreas onde há o fluxo de passageiros, com atenção especial aos sanitários... Também deverá haver a fiscalização ininterrupta para que se mantenha a distância entre passageiros recomendada pelas autoridades de Saúde durante o embarque e desembarque
  • Comissão aprova exigência da inscrição de placas de motos nos capacetes

    Notícias04/07/2012Câmara dos Deputados
    A inscrição da placa do veículo no capacete do condutor e do passageiro é uma medida que visa a reduzir as dificuldades de identificação dos criminosos... A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que torna obrigatória a inscrição das placas das motos nos capacetes de condutores e passageiros, para facilitar a identificação de... Não duvidamos de que isso possa ser possível, porém ninguém ignora que uma inscrição alfanumérica em um capacete é algo muito sujeito a fraudes, as quais certamente serão postas em prática pelos marginais
  • Capacetes de motociclistas poderão ter números de placas

    Notícias07/12/2009Câmara dos Deputados
    O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), que atualmente exige o uso de capacete com viseira ou óculos protetores para o condutor de motocicleta e de capacete para o passageiro... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5651/09, do Senado, que torna obrigatória a inscrição do número da placa da moto nos capacetes de condutores e passageiros... A identificação desses condutores pela numeração no capacete, acredita Malta, facilitaria a fiscalização e o rastreamento de criminosos
  • MPPE requer uso de capacetes por usuários de motocicletas no município de Alagoinha

    Segundo informações que chegaram à Promotoria de Justiça da cidade, os motociclistas e seus passageiros estão transitando sem capacetes porque há um acordo entre a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e... “A falta do uso de capacete pelos motociclistas e passageiros, além de infração de trânsito, também se trata de um problema de saúde pública, posto que vítimas sobreviventes de acidentes que envolvem tais... A utilização de capacete como item de segurança para o usuário de motocicleta, é uma imposição do Código Trânsito Brasileiro e, portanto, é obrigatória
  • Municípios realizam campanha para incentivar uso do capacete

    e quadriciclos motorizados" e estabelece, em seu artigo 1º, que os condutores e passageiros de todos os veículos referidos só poderão circular utilizando capacetes de segurança que possuam os requisitos... Lei O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, em 17/02/98, a Resolução nº 20/98, que "disciplina o uso de capacete de segurança pelo condutor e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos... “Pode ser feita uma parceria entre a Afeam e comerciantes, o que vai permitir que os capacetes sejam encontrados com maior facilidade a preços de custo”, disse
  • GRAJAÚ - Audiência Pública destaca obrigatoriedade do uso de capacete por caronas de motocicletas

    "Um passageiro sem capacete expõe sua vida à situação de perigo", afirmou... A audiência foi motivada pelo desuso do capacete por parte de caronas (garupeiros) de motocicletas na cidade... O Ministério Público do Maranhão realizou, no dia 7 de dezembro, na Câmara de Vereadores do município de Grajaú (a 555km da capital), audiência pública para tratar do uso do capacete, como equipamento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo