Municípios realizam campanha para incentivar uso do capacete

Diante da demanda crescente de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas em vários municípios, promotores de Justiça, membros da Polícia Militar e o próprio Detran-Am resolveram intensificar uma campanha de conscientização aos condutores de motos, inclusive, ressaltando a importância do uso do capacete de segurança.

Se por um lado a medida visa reduzir o número de acidentes com mortes, por outro esbarra na falta do acessório que apesar de ser uma obrigatoriedade nacional, ainda não tem lojas especializadas nas sedes dos municípios amazonenses.

O deputado Josué Neto (PMN), que hoje tratou deste assunto no plenário da Assembleia Legislativa, informou ter se reunido com a diretora do Detran-Am, Mônica Melo, para propor que a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) financie os comerciantes que queiram vender o produto. “Pode ser feita uma parceria entre a Afeam e comerciantes, o que vai permitir que os capacetes sejam encontrados com maior facilidade a preços de custo”, disse.

Lei

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, em 17/02/98, a Resolução nº 20/98, que "disciplina o uso de capacete de segurança pelo condutor e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados" e estabelece, em seu artigo 1º, que os condutores e passageiros de todos os veículos referidos só poderão circular utilizando capacetes de segurança que possuam os requisitos adequados, na forma da presente Resolução,

determinando ainda, em seu artigo 4º, que o não cumprimento do disposto em tal norma implica nas sanções previstas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.

Josué Neto defende o cumprimento da resolução, mas aponta que o grande gargalo é que além do capacete não ser uma ferramenta barata, não está à venda na grande maioria dos municípios do Estado. “Para que o governo do Amazonas possa ajudar no cumprimento dessa determinação, o Detran está procurando meios legais para fazer com que a população possa comprar o acessório”, disse.

Segundo Neto é crescente o número de acidentes nos municípios de Borba, Nova Olinda, Maués, Urucará, Parintins e Itacoatiara. “O Detran tem feito as clínicas e colocado à disposição da população desses municípios e está estudando formas de colocar esses capacetes a disposição da população não como doação, mas à venda a preços acessíveis”, assegurou.