Pedido de Desbloqueio e Transferência de Veículo em Notícias

Relator convocado do processo, o juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio verificou que o veículo a que se refere o agravante não está penhorado, apenas restrito para transferência e que há certidão... reforma da decisão, no agravo de instrumento, que negou o desbloqueio de restrições sobre bens do agravado (um veículo e valores de conta bancária)... do oficial de justiça informando que o bem não lhe pertence mais, o que torna contraditório o pedido de desbloqueio por parte do agravante

A Justiça de primeiro grau já havia negado o pedido de bloqueio dos ativos financeiros, assim como o pedido de penhora de seu único veículo automotor, uma Kombi de 1985, sob o entendimento de que tal deferimento... e transferência de valores bloqueados... relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, intermediado pelo Banco Central, que possibilita à autoridade judiciária encaminhar requisições de informações e ordens de bloqueio, desbloqueio

O Renajud permite verificar a situação de todos os veículos registrados no Denatran, possibilitando ao juiz determinar sua transferência ou até decretar apreensão... Já o Bacenjud e o CCS dão acesso a diversos dados de usuários do sistema financeiro a partir do CPF ou CNPJ, permitindo também o bloqueio ou desbloqueio de valores... Toda base de dados tem um nível de risco, mas os abusos também poderiam ocorrer quando a informação vinha apenas em papel, e hoje podemos rastrear todos os pedidos, afirmou

O Renajud permite verificar a situação de todos os veículos registrados no Denatran, possibilitando ao juiz determinar sua transferência ou até decretar apreensão... Já o Bacenjud e o CCS dão acesso a diversos dados de usuários do sistema financeiro a partir do CPF ou CNPJ, permitindo também o bloqueio ou desbloqueio de valores... Toda base de dados tem um nível de risco, mas os abusos também poderiam ocorrer quando a informação vinha apenas em papel, e hoje podemos rastrear todos os pedidos”, afirmou. Fonte

Ao descobrir a transferência, o MPF entrou com um pedido de liminar para que o dinheiro fosse bloqueado. O juiz federal Juliano Taveira Bernardes aceitou a medida no último dia 10... Desta vez, o pedido da Procuradoria da República foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo, que determinou o sequestro de 49 veículos, entre eles 26 carros de luxo, e o bloqueio de R$ 479 milhões em... Sobre o vídeo, a companhia explicou que o presidente João Francisco de Paulo referiu-se às mudanças que serão implantadas e não sobre desbloqueio das atividades

O desbloqueio, de acordo com o advogado Rafael Villar Gagliardi, do Demarest & Almeida Advogados, nem sempre é feito na mesma velocidade... Foram 305,9 mil, ante os 764,9 mil pedidos de 2009. O Infojud é a ferramenta menos utilizada pelos juízes. O que desestimula o seu uso é a complexidade da operação... Nesse caso, a Justiça do Trabalho foi responsável pela maior parte dos pedidos, que impedem a venda e a circulação dos carros. Foram 121,3 mil de um total de 226,6 mil solicitações

O desbloqueio, de acordo com o advogado Rafael Villar Gagliardi, do Demarest & Almeida Advogados, nem sempre é feito na mesma velocidade... O problema, no entanto, é que veículos e imóveis sofrem muita desvalorização em leilões, segundo especialistas... "A ferramenta é importante porque agiliza a execução e impede fraudes, como a transferência de bens para terceiros", diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo

O desbloqueio, de acordo com o advogado Rafael Villar Gagliardi, do Demarest & Almeida Advogados, nem sempre é feito na mesma velocidade... O problema, no entanto, é que veículos e imóveis sofrem muita desvalorização em leilões, segundo especialistas... "A ferramenta é importante porque agiliza a execução e impede fraudes, como a transferência de bens para terceiros", diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo

O desbloqueio, de acordo com o advogado Rafael Villar Gagliardi, do Demarest & Almeida Advogados, nem sempre é feito na mesma velocidade... O problema, no entanto, é que veículos e imóveis sofrem muita desvalorização em leilões, segundo especialistas... "A ferramenta é importante porque agiliza a execução e impede fraudes, como a transferência de bens para terceiros", diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo

Por meio dele, os magistrados protocolizam ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados, que serão transmitidas às instituições bancárias para... Com base neste argumento requereu ao Juízo a quo a penhora on line através do RENAJUD, além da transferência dos valores localizados em nome das agravadas para conta à disposição do Juízo, pedido este... Em decorrência da insuficiência requereu a expedição de oficio à Receita Federal, bem como constrição dos veículos porventura existente através do sistema RENAJUD, o que, para sua surpresa, foi indeferido