Pedido de Instalação de Rede Energia Elétrica em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJRO - Ação de Indenização por Danos Morais (In Re Ipsa) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Rede Energia e Energisa Rondonia- Distribuidora de Energia - Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron

15/09/2023Tribunal de Justiça de Rondônia
REU: REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENERGISA (...)

Petição Inicial - TJRO - Ação de Indenização por Danos Morais (In Re Ipsa) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Rede Energia e Energisa Rondonia- Distribuidora de Energia - Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron

17/08/2023Tribunal de Justiça de Rondônia
REU: REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENERGISA (...)

Petição Inicial - TJSP - Ação Obrigação de Fazer para Instalação de Nova Unidade Consumidora de Energia Elétrica c/c com Pedido de Dano Moral, e Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível

13/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
37 , parágrafo 6º da Constituição Federal , e art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil , propor AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA INSTALAÇÃO DE NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C COM PEDIDO DE DANO MORAL, E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Petição Inicial - TJRO - Ação de Indenização por Danos Morais (In Re Ipsa) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Rede Energia e Energisa Rondonia- Distribuidora de Energia - Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron

14/09/2023Tribunal de Justiça de Rondônia
REU: REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENERGISA (...)

Petição Inicial - TJRO - Ação de Indenização por Danos Morais (In Re Ipsa) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Rede Energia e Energisa Rondonia- Distribuidora de Energia - Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron

14/08/2023Tribunal de Justiça de Rondônia
REU: REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENERGISA (...)

Petição Inicial - TJRO - Ação de Indenização por Danos Morais (In Re Ipsa) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Rede Energia e Energisa Rondonia- Distribuidora de Energia - Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron

13/09/2023Tribunal de Justiça de Rondônia
REU: REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENERGISA (...)
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  • Lei institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica

    Notícias07/01/2022Consumidor News
    energia elétrica ativa injetado na rede pela unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em sua respectiva área de concessão... ou minigeração distribuída na rede da distribuidora local, cedida a título de empréstimo gratuito e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa ou contabilizada como crédito de energia... elétrica deverá apresentar plano de trabalho ao Ministério de Minas e Energia que contenha, no mínimo, o investimento plurianual, as metas de instalações dos sistemas, as justificativas para classificação
  • Demora na ligação de energia elétrica pode gerar danos morais

    Notícias10/08/2020Bianca Ragasini
    elétrica na unidade domiciliar da parte autora, bem como que a referida instalação depende de fornecimento de materiais e de prévio aviso do desligamento de fornecimento de energia elétrica às residências... Blog de energia. O caso é de um morador da cidade de Coreaú, Estado do Ceará, que ficou sem energia elétrica... circundantes; b) na elevada demanda de requerimentos de instalação de energia elétrica, em razão de programas governamentais, tais como 'Programa Minha Casa Minha Vida' e 'Programa Luz para Todos'', em
  • Marco Legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS)

    Notícias07/01/2022BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Elétrica (Aneel), ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na rede de distribuição de energia elétrica por meio de instalações de unidades consumidoras; XII – microrrede: integração de vários... de distribuição de energia elétrica por meio de instalações de unidades consumidoras; XIV - Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE): sistema no qual a energia ativa é injetada por unidade consumidora... recursos de geração distribuída, armazenamento de energia elétrica e cargas em sistema de distribuição secundário capaz de operar conectado a uma rede principal de distribuição de energia elétrica e também
  • Concessionária de energia é obrigada a instalar rede elétrica em residência rural

    Notícias18/07/2017Âmbito Jurídico
    “A consumidora, moradora em zona rural, reside em local com boas e amplas condições para instalação da rede elétrica, que está a apenas 300 metros distante da casa da parte reclamante/recorrida (vide certidão... de rede elétrica em residência na zona rural de Xapuri, e ainda pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à autora Q.M.M.J., devido à demora a atender a demanda da consumidora... Entenda o Caso Conforme os autos, a moradora disse ter solicitado a empresa há mais de três anos o fornecimento de energia elétrica ao seu imóvel, “com base no quanto previsto no denominado ‘Programa Luz
  • Atraso da concessionária de energia elétrica ao religar ou ligar energia gera dano moral?

    Notícias22/01/2022Perfil Removido
    Para isso, deve observar regulamentos e normas e cuidar da manutenção das redes elétricas... Quando fizer o pedido para uma ligação nova, ou seja, para iniciar o fornecimento de energia elétrica à sua casa ou loja, o consumidor deve conhecer os prazos que a distribuidora tem para realizar o atendimento... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DEMORA DE 11 DIAS NO ATENDIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MAJORADO
  • Demora no restabelecimento de energia resulta em indenização

    Notícias15/03/2024Felipe de Jesus Advogado
    Citou resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina os prazos que a distribuidora tem para restabelecer o fornecimento de energia elétrica, contados de forma contínua... Narrou que, no dia 9 de dezembro de 2018, faltou energia totalmente na localidade em que mora e, depois de várias ligações para os técnicos do Piauí, eles se recusaram a atender aos pedidos, alegando que... e sem interrupção: 24 horas, para religação normal de instalações localizadas em área urbana; e 48 horas, para religação normal de instalações localizadas em área rural
  • Atraso da concessionária de energia elétrica ao religar ou ligar energia gera dano moral?

    Notícias25/01/2022Perfil Removido
    Para isso, deve observar regulamentos e normas e cuidar da manutenção das redes elétricas... Quando fizer o pedido para uma ligação nova, ou seja, para iniciar o fornecimento de energia elétrica à sua casa ou loja, o consumidor deve conhecer os prazos que a distribuidora tem para realizar o atendimento... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DEMORA DE 11 DIAS NO ATENDIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MAJORADO
  • Defensor obtém fornecimento de energia elétrica para comunidade rural

    Notícias20/09/2017Defensoria Pública de Mato Grosso
    de rede elétrica no local... Também foi expedido ofício à Energisa para que informasse a atual situação da instalação de rede elétrica em toda a zona rural de Alto Araguaia... Na ação, foi requerido que em um prazo de 60 dias, a Energisa providenciasse o cadastro no programa de universalização da energia rural, além de distribuir e instalar a energia elétrica até o domicílio
  • Na Justiça, Defensora garante direito de acesso à energia elétrica a assistido

    Notícias05/02/2016Defensoria Pública de Mato Grosso
    a parte demandada, oportunidade em que fora promovido estudo para realização da obra de instalação de energia elétrica no local, porém, o prazo informado pela empresa demandada para efetuar a aludida... “Depois, em análise aos documentos, não consta do aludido estudo nenhum óbice para que a obra de instalação de energia elétrica seja realizada, de modo que não há o porquê a parte autora aguardar demasiado... “Uma vez que a energia elétrica é essencial à vida humana, mormente porque as residências, atualmente, são incrementadas por equipamentos que somente funcionam à base de energia elétrica, inclusive, para
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